Uma mulher relata em um serviço de proteção que sofre agres...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Ibiraiaras - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Orientador Social |
Q4047450
Direito Penal
Uma mulher relata em um serviço de
proteção que sofre agressões psicológicas e ameaças
constantes por parte de um ex-companheiro com quem
manteve relacionamento afetivo, embora atualmente não
convivam mais na mesma residência.
De acordo com a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que a situação descrita configura:
De acordo com a Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que a situação descrita configura: