Questões de Concurso para Ministério Público

Q2101015

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101015 Engenharia Florestal

Alguns procedimentos devem ser adotados para a coleta de amostras representativas em função do tipo de acondicionamento do resíduo. Para a amostragem em lagoa de resíduos recomenda-se um tipo de amostrador para a coleta. NÃO é recomendável para os resíduos (líquidos ou lodos) em lagoas:

A

Balde de inox.

B

Amostrador trier.

C

Caneca amostradora.

D

Garrafa amostradora pesada.

E

Garrafa amostradora de profundidades Van Dorn.

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Q2101014

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101014 Direito Ambiental

A água precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, pois é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. É importante garantir que todos tenham acesso a ela, em quantidade e qualidade necessárias às suas atividades, e inclusive para que se possa garantir, em caso de escassez, os usos prioritários. Muitas comunidades rurais convivem com a problemática dos longos períodos de estiagem, bem como com a ausência de reservatórios de água. A exploração das águas subterrâneas se caracteriza como uma solução paliativa de amenização dos fatores climáticos predominantes de algumas regiões do semiárido do Brasil. No entanto, o descontrole da exacerbada retirada de água dos reservatórios freáticos pode acabar prejudicando a população residente dessas regiões. De acordo com a Lei nº 9.433/2000 toda a outorga estará condicionada às prioridades de uso, pelo Poder Público, EXCETO:

A

Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

B

Distintos usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

C

Necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas.

D

Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte, ou disposição final.

E

Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

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Q2101013

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101013 Legislação Estadual

É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civil em áreas estabelecidas têm realizado desvios de rios; sabe-se que tal atividade está associada ao risco de falha. Os riscos e os custos são fatores que estão diretamente relacionados. Para se diminuir os custos das obras de desvio, é comum assumir riscos maiores, pois quanto menor o risco, maior será o custo do desvio. Porém, em casos de falha, os prejuízos podem ser grandes, e riscos muito altos não são aconselháveis. Realizar interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais sem as autorização dos órgãos competentes pode acarretar processos administrativos. De acordo com a apuração das infrações previstas na Lei nº 11.612/2009, assinale o prazo INCORRETO.

A

Trinta dias para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.

B

Quarenta dias para o pagamento da multa, contados da data do recebimento da notificação, e posterior defesa.

C

Vinte dias para o infrator apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação.

D

Sessenta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data do recebimento da defesa ou recurso, conforme o caso.

E

Vinte dias para o infrator interpor recurso administrativo ao CONERH, sem efeito suspensivo, contados do recebimento da notificação da decisão referente à defesa apresentada.

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Q2101012

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101012 Biologia

As espécies vegetais são influenciadas por fatores ambientais e/ou edafoclimáticos que correspondem às condições físicas, químicas e biológicas do solo, fotoperiodismo, variações de temperatura, umidade relativa, precipitação pluviométrica ou irrigação, vento, arranjo de plantas (espaçamento e densidade de plantio), ambiência de instalações utilizadas para cultivo, dentre outros. A Ecofisiologia é o estudo que trata dos processos e respostas vitais dos vegetais em função destas alterações. Entender o papel da Ecofisiologia é fundamental para o entendimento de questões tanto ecológicas quanto morfofisiológicas, imprescindíveis à compreensão de processos e interações. Considerando processos fisiológicos e ecológicos, sabe-se que determinada espécie vegetal apresenta potencial de crescimento e desenvolvimento no semiárido da Bahia. São considerados fatores relacionados à Ecofisiologia destas espécies, EXCETO:

A

Dentre os fatores abióticos, a água é o mais limitante para o desenvolvimento das plantas, porque repercute em várias características morfológicas e fisiológicas, bem como em diversos processos metabólicos essenciais, principalmente na fase de produção de mudas e no crescimento inicial após o transplantio.

B

O deficit hídrico estimula a queda das folhas. Se as plantas submetem ao estresse hídrico após terem área foliar total maior, as folhas vão murchar e, eventualmente, cair. O processo de ajuste da área foliar é uma alteração importante de longo prazo que melhora a capacidade da planta se ajustar a um ambiente com limitação de água. Em regiões de seca, muitas plantas de folha caduca adaptadas a esta situação ficam sem folhas durante períodos de seca, e após a chuva desenvolvem-se folhas novas. A abscisão de folhas durante o estresse hídrico resulta em grande parte do aumento da síntese ou da resposta ao etileno.

C

O aumento da área foliar é uma resposta adaptativa precoce ao deficit hídrico. Uma vez que a diminuição de turgescência é o primeiro efeito biofísico significativo de estresse hídrico, as atividades dependentes de turgência, como a expansão foliar e o alongamento da raiz não são as mais sensíveis ao deficit hídrico. Uma área foliar menor transpira mais água, o que acarreta maior perda de água no solo ao longo de um período curto. O aumento da área foliar pode, assim, ser considerado como uma defesa contra o estresse hídrico. Em plantas determinadas, o estresse hídrico não limita o tamanho da folha e nem o número de folhas.

D

Em condições de deficit hídrico ocorre a extensão da raiz para maior profundidade, onde o solo se encontra com maior umidade. A atividade fotossintética é muito menos afetada pelo deficit hídrico do que a expansão das folhas. A inibição da expansão foliar reduz o consumo de energia e de carbono e, assim, uma maior proporção de assimilados pode ser usada no crescimento das raízes. À medida que o deficit hídrico progride, as camadas superiores do solo geralmente secam primeiro. Dessa forma, as plantas normalmente mostram proliferação de raízes profundas à medida que a água nas camadas superiores do solo é esgotada. O crescimento das raízes mais profundamente no solo ainda úmido pode ser considerado como uma alternativa de defesa contra a seca.

E

Normalmente nas regiões da Bahia, as estações de frio e congelamento não ocorrem de forma extrema a ponto de causar interferências como o congelamento celular. Entretanto, o frio não permite o crescimento normal, mas as temperaturas não são suficientemente baixas para se formar gelo. Em regiões tropicais e subtropicais (25 a 35° C), as espécies são suscetíveis a danos pelo frio (+/–10° C). Pelo contrário, os danos causados pela congelação ocorrem a temperaturas abaixo do ponto de congelação da água. As propriedades da membrana mudam em resposta aos danos pelo frio. E em regiões do Nordeste, o fenômeno da membrana celular, que é um elemento muito importante na tolerância e na sensibilidade ao frio e ao congelamento, não ocorre. As folhas de plantas submetidas a períodos de frio evidenciam inibição da fotossíntese, translocação mais lenta de hidratos de carbono, taxas respiratórias mais baixas, inibição da síntese proteica e aumento da degradação das proteínas existentes.

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Q2101011

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101011 Direito Ambiental

Em relação à reciclagem, atualmente são abordadas questões sobre plásticos, seus usos e descartes. A grande quantidade de produtos descartados no ambiente pela população está ligada à crescente demanda mundial por bens de consumo, que coloca em risco os principais recursos naturais do planeta. Ressalta-se que a indústria e os consumidores não estão plenamente conscientes do nível do impacto que essa exigência pode causar no equilíbrio ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos definiu o termo “responsabilidade compartilhada” pelo ciclo de vida dos produtos. São considerados objetivos desta responsabilidade compartilhada, EXCETO:

A

Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.

B

Estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

C

Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.

D

Monitorar a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

E

Compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis.

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Q2101010

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101010 Meio Ambiente

O Brasil ocupa a sexta posição mundial de produção de produtos e insumos químicos e petroquímicos, demandando uma movimentação intensa de mercadorias perigosas pelo modo rodoviário, o mais usado e a preferencial forma de transporte do país. Salienta-se que a Bahia é um dos principais corredores de transporte rodoviário de produtos perigosos do Brasil e do Mercosul. A exigência de um fluxo intenso desses materiais por suas rodovias propicia às populações limítrofes, aos trabalhadores que lidam diretamente com esses materiais e ao ambiente uma exposição contínua aos perigos e riscos das suas propriedades intrínsecas, bem como aos passivos socioambientais, caso ocorram eventos de trânsito cuja abrangência ultrapasse os limites espaço-temporais, com sérios danos e prejuízos para o Estado e a sociedade. Considerando que no caso de derramamento petrolífero, diversos processos agem sobre os diferentes componentes do petróleo, mudando substancialmente as suas características físicas e químicas, são ações observadas em caso de derramamento, EXCETO:

A

Biodegradação: ocorre quando a maioria dos óleos crus não afundam sozinhos na água do mar devido à sua densidade ser menor que a da água. Por isso é necessária a união com outras partículas para que o petróleo sedimente. Uma vez sedimentado, os processos de degradação do óleo são drasticamente reduzidos. Este processo é intensificado nas primeiras quatro semanas que seguem o derramamento. Os componentes mais pesados do petróleo são adsorvidos por partículas inorgânicas, podendo aderir também a sólidos flutuantes, tendendo a sofrer sedimentação no fundo marinho.

B

Dissolução: passagem de parte dos hidrocarbonetos ao estado de solução com a coluna d’água. A taxa com a qual isso ocorre depende de alguns fatores, como composição do óleo, espalhamento da mancha, temperatura e turbulência da água e da taxa de dispersão. Componentes pesados do óleo cru não se solubilizam, ao passo que os mais leves (como benzeno e tolueno) têm maior solubilidade (cerca de 5 ppm) em água. Este processo é iniciado logo após o derrame e se perpetua ao longo do tempo, uma vez que oxidação e biodegradação são fenômenos físico-químicos que ocorrem com o petróleo quando derramado na água.

C

Dispersão vertical: processo físico em que as gotículas de óleo são transportadas a partir da superfície do mar para a coluna de água, sobretudo devido à rebentação das ondas; isso ocorre quando toda a pluma ou parte dela é quebrada, formando essas gotículas que, por sua vez, podem ter dimensões variáveis, sendo que as menores não voltam à superfície devido à turbulência natural da água, difundindo-se na coluna de água. A taxa da dispersão natural depende do tipo de óleo e da ação das ondas, sendo maior para óleos de baixa viscosidade e em ambiente de quebra de ondas.

D

Espalhamento: é um dos processos mais relevantes nos primeiros momentos após um derrame. É determinado pelas condições climáticas e oceânicas, assim como por outros processos como evaporação, dissolução, dependendo, também, do tipo de óleo derramado. O espalhamento determina a extensão em área da superfície da mancha, sendo resultado da difusão turbulenta e do balanço entre as forças de gravidade, inércia, viscosidade e tensão superficial. O grau de espalhamento é primordial para planejamento e eficácia de estratégias de resposta a derrames, pois, quanto maior o grau de espalhamento, maior a dificuldade de contenção para posterior recolhimento do óleo.

E

Evaporação: processo de mudança de fase de líquido para vapor das substâncias mais leves ou mais voláteis do petróleo, quando elas sedimentam na superfície da água. Esse processo deixa no ambiente aquático os componentes mais pesados do óleo, que sofrerão outros processos de envelhecimento ou decantarão rumo ao substrato oceânico. Produtos refinados, como gasolina e querosene, tendem a evaporar em poucas horas, causando um dano mínimo ao ambiente aquático. Óleos pesados e óleos vegetais deixam resíduos mais espessos e viscosos. Esses tipos de óleo possuem menor tendência à evaporação. Dependendo das condições do óleo, do derrame, do clima e do oceano e do tempo considerado, uma porcentagem relevante do óleo derramado pode ser retirada do ambiente aquático por evaporação.

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Q2101009

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101009 Direito Ambiental

A infraestrutura logística de portos no Brasil é composta por uma rede de transportes que conecta todo o país por rodovias, aéreas e por meio de portos, permitindo e facilitando a compra e a distribuição de produtos em todo o Brasil, Mercosul, América Latina, Ásia, África e Oriente Médio. A presença de portos em Salvador tem uma movimentação de contêineres, cargas gerais de diversos produtos e recepção de cruzeiros marítimos. Historicamente, desastres ambientais ocorrem no Brasil e no mundo e são consequência, principalmente, da estrutura precária de algumas instalações e falta de manutenção constante para evitar o risco de acidentes. Derramamento de petróleo é um problema ambiental grave, pois causa prejuízos a todos os organismos. As operações realizadas nos portos são regidas por amparo de uma legislação que regulamenta as atividades que devem ser desempenhadas. De acordo com o disposto na Resolução nº 398/2008, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos: dentre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

B

Ações suplementares: conjunto de ações que se seguem à situação emergencial, incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, acompanhamento da recuperação da área impactada e gestão de resíduos gerados.

C

Áreas ecologicamente sensíveis: regiões das águas marítimas ou interiores, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente.

D

Derramamento ou descarga: qualquer forma de liberação de óleo ou mistura oleosa em desacordo com a legislação vigente para o ambiente, incluindo despejo, escape, vazamento e transbordamento em águas sob jurisdição nacional.

E

Autoridade portuária: autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.

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Q2101008

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101008 Engenharia Ambiental e Sanitária

Nas últimas décadas, os ecossistemas aquáticos têm sido fortemente alterados em função de múltiplos impactos ambientais decorrentes de atividades antrópicas. Muitos rios, córregos, lagos e até mesmo reservatórios têm sido fortemente impactados devido ao aumento desordenado de atividades humanas. Na agricultura, um dos grandes problemas consiste no processo de controle químico, que é uma prática indispensável para a agricultura em larga escala, em decorrência do processo de rapidez de aplicação. Os compostos químicos usados na agricultura, depois de aplicados, podem ser absorvidos pela planta, ou atingir o solo e a água. Quando atingem o solo, inicia-se o processo de sua redistribuição e degradação, o qual pode ser extremamente curto, como o que ocorre para algumas moléculas simples e não persistentes, ou perdurar por meses ou anos, para compostos altamente persistentes. Há técnicas para identificar e quantificar processos de intoxicação no solo ou na água, que são realizados por meio de bioensaios, utilizando-se plantas indicadoras que apresentam fácil cultivo, rápido desenvolvimento e alta sensibilidade aos produtos avaliados. Sobre os métodos de remediação dos solos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Extração de vapor do solo: neste processo, há a remoção física dos contaminantes, principalmente os compostos orgânicos voláteis, clorados ou não, e os BTEX da zona saturada (camada mais profunda do solo onde se concentram as águas subterrâneas), através de poços perfurados no solo, aplicando extração a vácuo.

B

Aeração in situ (Air Sparging): este método de remediação é utilizado para extrair compostos voláteis e semivoláteis, que se encontram na zona saturada do solo. Envolve a injeção de ar para a remoção de contaminantes como CHCs, BTEX, PAHs, promovendo, também, a biodegradação aeróbica de determinados compostos, por incrementar a quantidade de oxigênio dissolvido nas águas do aquífero.

C

Barreiras Reativas Permeáveis (BRPs): este processo de remediação é efetuado pela injeção de fluídos (podendo ser água ou uma solução ácida ou básica) através de cavidades situadas no subsolo, sendo coletados em outros poços auxiliados da tecnologia convencional pump and treat. O método extrai íons metálicos através da solubilização, que é feita com o uso de aditivos químicos para ajustar o pH do solo, auxiliando na quelação ou promovendo a troca catiônica.

D

Incineração: é um processo de destruição térmica realizado sob alta temperatura 900° C a 1250° C com tempo de residência controlada. É utilizado para o tratamento de resíduos de alta periculosidade, ou que necessitam de destruição completa e segura. É muito usado para a extração de compostos orgânicos voláteis e semivoláteis, como PAHs, PCBs, pesticidas; entretanto, pode ocasionar emissões de substâncias que poluem a atmosfera, a água e o solo e com efeitos nocivos na saúde humana.

E

Dessorção térmica: neste método, os resíduos são aquecidos para provocar a volatilização dos compostos orgânicos voláteis e semivoláteis, incluídos, nestes últimos, muitos PAHs. É sempre utilizada a injeção de água ou vapor quente dentro do solo para aumentar a mobilidade dos contaminantes, sendo que eles são transportados na fase de vapor para uma fonte de condensação onde podem ser removidos por bombeamento. Tem sua aplicação limitada a solos grosseiros, onde a contaminação se encontra pouco profunda; além disso, pode matar micro-organismos, animais e vegetais em volta da área contaminada devido à propagação do calor.

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Q2101007

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101007 Engenharia Florestal

Incêndio florestal é caracterizado como o processo no qual o fogo ocorre sem controle, e que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo ser provocado pelo homem, ou por causas naturais. Os incêndios florestais se comportam de acordo com o ambiente em que ocorrem, mas o número de fatores externos que influem no comportamento do fogo é tão grande que é impossível predizer com precisão o que sucederá quando se inicia um fogo; alguns incêndios não causam danos significativos, como os incêndios rasteiros que não conseguem provocar danos em árvores de grande porte, porém são extremamente prejudiciais às vegetações rasteiras e plantas jovens, principalmente para a sua regeneração. Sobre as causas antrópicas de origem humana, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Causas por negligência.
2. Causas estruturais.
3. Causas acidentais.
4. Causas intencionais.
( ) Origem em comportamentos e atitudes reativas aos condicionalismos ou em conflitos relacionados com o uso do solo como, por exemplo, incêndios originados por conflitos motivados pelas restrições dos parques nacionais e terras indígenas.
( ) Pretensão tanto da ação premeditada quanto da casual, com múltiplas motivações como a queima não autorizada, ilegal e descontrolada, ou pela ação de vandalismo, piromania, ou de conflitos.
( ) Acidentes com fontes de ignições:de viação; linha de trem; linhas elétricas; acidentes com máquinas agrícolas e florestais, tubos de escape, dentre outros.
( ) Ações de uso do fogo sem o desígnio de provocar um incêndio florestal como queimas de resíduos agrícolas e florestais; fogueiras para a confecção de alimentos ou para aquecer; fogueiras festivas (festas juninas); e, fumadores.

A sequência está correta em

A

2, 3, 4, 1.

B

4, 1, 3, 2.

C

3, 2, 1, 4.

D

1, 4, 2, 3

E

2, 1, 3, 4.

Q2101006

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101006 Legislação Estadual

A região Nordeste é a segunda maior do Brasil e ocupa uma superfície de 1.558.000 km², e são estimados cerca de 54.864 poços tubulares (IBGE, 2019) na região. As perfurações desses poços são uma consequência de convivência da população com a seca e para superar os complexos desafios provenientes da escassez hídrica. Muitas comunidades rurais convivem com a problemática dos longos períodos de estiagem, e com a ausência de reservatórios de água. Nesse sentido, esta água é usada para o abastecimento residencial, contemplando o cultivo de pequenos perímetros irrigados e a criação de animais de pequeno porte visando à seguridade alimentar das famílias desta comunidade. Um fato fictício é de que as águas do subsolo exploradas por meio da escavação de poços tubulares estejam sendo executadas em todo o Nordeste do Brasil; entretanto, vale salientar que as águas emanadas dessas perfurações estão sendo usadas de forma autorizada pelos órgãos competentes. As outorgas de direito de uso de recursos hídricos poderão ser revisadas, e capazes de ser suspensas parcial ou totalmente, por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias, EXCETO:

A

Exploração de águas subterrâneas, em níveis que representem risco para o aquífero.

B

incorrer em infração administrativa sujeita à aplicação da sanção restritiva de direito prevista no inciso I do Art. 80 da Lei nº 11.612/2009.

C

Necessidade premente de água para atender a situações de calamidade pública, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas.

D

Necessidade de atender aos usos prioritários ou de interesse coletivo, para os quais não se disponha, comprovadamente, de fontes alternativa.

E

Não cumprimento, pelo outorgado, dos termos da respectiva outorga, inclusive dos prazos estabelecidos para o início e a conclusão da derivação.

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Q2101005

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101005 Legislação Estadual

A população cresceu demasiadamente nas últimas décadas, o que impulsionou o aumento da demanda por alimentos e a necessidade de irrigar áreas produtoras, fato que influencia a quantidade e a qualidade da água disponível. Entretanto, ao pensar em disponibilidade hídrica, não constitui exclusivamente a existência da água em quantidades aceitáveis para o suprimento das demandas, mas é avaliado este recurso em qualidade satisfatória para os diversos usos da região. Em uma determinada propriedade são observados vários usos da água requeridos em diferentes quantidades e níveis de qualidade. Sabe-se que o principal uso da água é para a irrigação das hortaliças vendidas em feiras. Com base na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 11.612/2009, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O gerenciamento do uso das águas deve ser descentralizado, com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

B

O outorgado responderá objetivamente, na forma da legislação pertinente, por qualquer dano ao meio ambiente causado pela execução de obras de captação, lançamento, contenção, ou derivação de águas.

C

O usuário-pagador, considerando que aquele que utiliza a água para fins econômicos, deve estar sujeito à aplicação do instrumento da cobrança pela utilização de recursos hídricos.

D

Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.

E

No ato de emissão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, deverá constar a finalidade, o prazo de vigência, a vazão máxima outorgada, o seu regime de variação, o período de bombeamento e, no caso de lançamento de efluentes, seus parâmetros de qualidade.

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Q2101004

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101004 Segurança e Saúde no Trabalho

Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos à saúde e ao ambiente e as dificuldades em se avaliar os impactos e estimar os custos refletem diretamente na capacidade de formulação de políticas públicas de controle e prevenção amplas e efetivas. Um caminhão que transporta produtos perigosos recebe uma atenção especial dentro da cadeia de fornecimento e transportes, devido ao elevado risco para os envolvidos e para o meio ambiente. Dessa forma, para transportar esse tipo de carga são exigidos alguns cuidados, a fim de evitar qualquer imprevisto que possa causar acidentes durante o trajeto. Sobre o Decreto nº 5.098/2004 são diretrizes estratégicas do P2R2, EXCETO:

A

Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e a manutenção do P2R2.

B

Elaborar e atualizar constantemente o planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos.

C

Definir as responsabilidades respectivas do Poder Público e dos setores privados em casos de acidentes com produtos químicos perigosos, e dos compromissos a serem assumidos pelas partes de proteger o meio ambiente e a saúde da população.

D

Desenvolver e implementar sistemas de geração e compilação de informações essenciais à execução eficaz do P2R2, integrando as ações de controle (licenciamento e fiscalização) e de atendimento a emergências, com as atividades de produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos químicos perigosos, bem como assegurando ao cidadão o acesso à informação sobre os riscos de acidentes com produtos químicos perigosos.

E

Fortalecer a capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e instituições públicas no âmbito federal, distrital, estadual e municipal, para o desenvolvimento de planos de ações conjuntas, no atendimento a situações emergenciais, envolvendo produtos químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a capacidade de resposta.

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Q2101003

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101003 Engenharia Florestal

Incêndios florestais ocorrem e são comuns de ocorrer em praticamente todo o tipo de vegetação. Na maior parte das situações, eles são causados por negligência ou associados a queimas descontroladas como prática agrícola. Os incêndios em vegetação representam uma parcela significativa das ocorrências atendidas por profissionais e pelo corpo de bombeiro. Esses incêndios liberam grandes quantidades de fumaça, mistura constituída por diversos elementos tóxicos. Os componentes da fumaça podem provocar desde pequenas irritações aos olhos e ao trato respiratório até problemas respiratórios mais graves a longo prazo. A queima da biomassa contribui largamente para a liberação de gases tóxicos e partículas poluentes, e como resultado dessa combustão são gerados materiais particulados, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre. Impedir totalmente que os incêndios ocorram é praticamente impossível; dessa forma, medidas e ações para evitar a ocorrência e a propagação dos incêndios são de vital importância no trabalho de combate aos incêndios, e a colaboração de todos é fundamental. São alternativas adequadas com relação aos incêndios florestais, EXCETO:

A

Para combater e evitar incêndios deve-se construir torres de observação em pontos estratégicos, especialmente nas Unidades de Conservação; e, quando possível, plantar espécies vegetais que têm a capacidade de armazenar água ou que vivem em lugares úmidos, como as higrófilas, em áreas limítrofes, favorecendo a formação de aceiros naturais, pois tais espécies aumentam a umidade relativa do ar.

B

Para prevenção de incêndios em áreas mecanizadas, o uso de máquinas pesadas para fazer aceiros, retirando o material combustível inflamável, é aconselhável para não permitir que o fogo alcance outras áreas. Deve orientar aos produtores a importância de cuidados preventivos para impedir a passagem de faíscas e ter controle; recomenda, ainda, realizar a prática de queimada controlada em áreas com faixa de 15 a 20 hectares, pois facilita o confinamento do fogo atrelado com o uso dos aceiros para áreas.

C

Um planejamento ideal para a prevenção de incêndios florestais começa com atividades de prevenção como a construção de acessos livres, caminhos, pontes nas florestas, nas matas, nas serras e nas montanhas para facilitar a segurança e a penetração de brigadas nas áreas de ocorrência dos incêndios. Para comunicação, detecção, realização dos primeiros ataques do fogo é necessária a construção de cabanas, de barracas e de abrigos, em pontos estratégicos e com equipamentos úteis e ferramentas imprescindíveis.

D

No processo de prevenção de incêndios existem diversas formas de queima controlada, que podem ser utilizadas com vantagens sobre o uso tradicional. O conhecimento prévio sobre a rotina de uso de fogo para manejo agrícola na região é ferramenta fundamental para o direcionamento de medidas preventivas. Para tanto, a queimada central é realizada em terrenos planos, colocando fogo em vários pontos do centro da área, em forma de círculos. Desse modo, a força do fogo será maior na parte central do terreno e facilitará o trabalho do pessoal envolvido nesta tarefa.

E

Nas áreas de alto risco de incêndios, é essencial, como medida de prevenção, que as autoridades competentes supervisionem as queimas realizadas pelos agricultores. Importantes ferramentas de controle sobre o uso de fogo são as emissões de autorização de queima controlada. Segundo o Decreto nº 2.661/1998, são realizadas por órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) ou por entidades devidamente autorizadas. Assim, o profissional deverá se atentar para orientar o agricultor que pretender fazer queima controlada, cuidados adequados para a preparação do terreno utilizando os aceiros ou corta-fogo, eliminando todo e qualquer material combustível, como gramíneas, herbáceas e restos de cultura.

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Q2101002

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101002 Meio Ambiente

A importância da sensibilização e da preservação do ambiente é uma necessidade para a melhoria da saúde e bem-estar do planeta. É de suma importância, pois é fundamental saber que a preservação da natureza depende principalmente das atitudes realizadas. Pequenas atitudes podemos minimizar as catástrofes principalmente nas grandes cidades, como o entupimento de bueiros, causado pelo acúmulo de lixo jogado nas ruas, gerando enchentes e alagamentos. Outro ponto a ser observado são os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as que geram substâncias causadoras de intoxicação e poluidora da atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e ambiental. Correlacione as colunas a seguir.
1. Partículas Totais em Suspensão.
2. Monóxido de Carbono.
3. Ozônio.
4. Dióxido de Nitrogênio.
5. Dióxido de Enxofre.
6. Partículas inaláveis.
7. Fumaça.
( ) Método de Amostrador de Grandes Volumes.
( ) Método do Infravermelho não Dispersivo.
( ) Método da Quimioluminescência.
( ) Método da Pararonasilina.
( ) Método da Refletância.
( ) Método de Quimioluminescência.
( ) Método de Separação Inercial/Filtração.

A sequência está correta em

A

1, 2, 3, 5, 7, 4, 6.

B

4, 3, 6, 7, 5, 1, 2.

C

2, 3, 7, 1, 4, 5, 6.

D

3, 4, 7, 1, 2, 5, 6.

E

6, 1, 2, 3, 4, 5, 7.

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Q2101001

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101001 Engenharia Florestal

Neste século, a preocupação da humanidade perpassa pela questão da proteção ambiental no que tange à formação da população para adaptação e mitigação dos efeitos negativos das mudanças climáticas. Com os avanços de construções em áreas de reservas ambientais, verifica-se que elas vêm alterando o equilíbrio ambiental e o comportamento das sociedades para os cenários climáticos futuros. Assim, as sociedades futuras devem buscar processos de proteção ambiental e reconstrução da natureza, como um mecanismo para aliviar e compensar os danos antrópicos. De acordo com Resolução CONAMA nº 005/1994 são considerados estágios em regeneração da vegetação secundária, EXCETO:

A

Ausência de sobosque na região.

B

Epífitas, quando existentes, representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas com baixa diversidade.

C

Espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude: DAP médio inferior a oito centímetros para todas as formações florestais.

D

Diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios.

E

Fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados; a altura média é de cinco a doze metros para as florestas ombrófila densa e estacional semidecidual e de três a cinco metros para as demais formações florestais.

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Q2101000

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |

Q2101000 Direito Ambiental

A água possui padrões de qualidade que são diferentes para os usos. Há padrões diferentes da água utilizada para recreação (balneabilidade), para irrigação, ou indústria. Entretanto, a água destinada ao abastecimento para o consumo humano deve ter potabilidade. Na maioria das vezes, a qualidade da água é medida apenas por sua cor cristalina; porém, a água apropriada para o consumo humano deve estar sem cheiro ou gosto, além de estar livre de bactérias e substâncias nocivas à saúde. Ao ser ingerida, a água contaminada pode acarretar diversas doenças como: diarreia; leptospirose; disenteria bacteriana; esquistossomose; febre tifoide; cólera; parasitoides; e, dengue. Em 2020, no Brasil, a contaminação da água foi responsável por milhares de internações, e vem aumentando os casos nos últimos anos. Considerando o enquadramento em classes, segundo os usos preponderantes da água, de acordo como as disposições da Lei nº 9.433/1997, assinale a afirmativa correta.

A

Responsabilizar aquele que infringir as normas ambientais ou causar dano.

B

Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

C

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo dos ecossistemas.

D

Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

E

Exigir estudo prévio de impacto ambiental, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a que se dará publicidade.

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Q2100919

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas |

Q2100919 Estatística

Uma determinada empresa utiliza máquinas para cortar tubos com a medida de 20 cm. Sabe-se, porém, que 5 máquinas estão descalibradas e precisam ir para manutenção. A fim de não perder completamente o seu fluxo de produção, o responsável pelo setor do maquinário decidiu que iria direcionar para a manutenção as duas máquinas que estivessem fazendo cortes mais irregulares (menos homogêneos). Para isso, tomou as medidas de 20 cortes de cada máquina e calculou os dados que se encontram na tabela a seguir:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Com base nos dados apresentados, quais serão as duas máquinas direcionadas para a manutenção?

A

1 e 2.

B

1 e 5.

C

2 e 4.

D

3 e 4.

E

3 e 5.

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Q2100918

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas |

Q2100918 Estatística

Sabemos que um estudo estatístico pode ser feito com todos os elementos da população ou com uma parte desta população (amostra). Para que possamos usar os resultados obtidos na amostra para fazer inferências sobre a população de interesse, precisamos garantir que a amostra seja representativa desta população.
(FERREIRA, Valéria. Estatística Básica. Rio de Janeiro: SESES, 2015. Adaptado.)

Para obter uma amostra, pode-se utilizar diferentes técnicas de amostragem; analise-as.
I. Na amostragem aleatória simples, todos os elementos da população têm igual probabilidade de pertencer à amostra, assemelhando-se a um sorteio.
II. Na amostragem aleatória estratificada, os elementos da população são divididos em subgrupos (estratos) e é possível selecionar quantidades proporcionais de elementos de cada subgrupo.
III. Na amostragem sistemática, os elementos da população são organizados e ordenados; seleciona-se um número inicial aleatório, em seguida, os demais elementos são selecionados mantendo-se os intervalos regulares, a partir do número inicial.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q2100917

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas |

Q2100917 Estatística

A tabela representa a distribuição das notas de desempenho dos candidatos em um processo de seleção para uma vaga de emprego. A última fase do processo de seleção consiste em uma entrevista, que será realizada apenas com os candidatos que obtiveram desempenho acima da nota de corte, calculada com base no valor do sexto decil, cujo valor é 51,8:
Imagem associada para resolução da questão

“De acordo com os dados apresentados, é correto afirmar que 60% dos candidatados obtiveram notas ____________ de 51,8; portanto, a empresa realizará ____________ 40 entrevistas.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

acima / mais

B

abaixo / mais

C

acima / menos

D

abaixo / menos

E

acima / exatamente

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Q2100916

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas |

Q2100916 Segurança da Informação

Considere responsável pela segurança da informação do Ministério Público da Bahia. O termo “segurança” abarca as políticas, os procedimentos e as medidas técnicas empregadas para impedir acesso não autorizado, alteração, roubo ou danos físicos a sistemas de informação. Sabemos que as vulnerabilidades estão presentes a cada acesso, aplicação ou troca de informações. A figura a ilustra as ameaças mais comuns contra sistemas de informação contemporâneos:

Imagem associada para resolução da questão

Vulnerabilidades e desafios de segurança contemporâneos.
(Laudon, 2023, p. 295.)

Considerando tais ameaças, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Worms: são programas de computador independentes que se copiam de um computador para outros em uma rede.
( ) SQL injection: tiram proveito das vulnerabilidades nas aplicações da web mal codificadas para introduzir código de programa malicioso nos sistemas e redes corporativos.
( ) Ransomware: tenta extorquir dinheiro dos usuários; para isso, assume o controle de computadores, bloqueando o acesso a arquivos ou exibindo mensagens pop-up incômodas.
( ) Spoofing: é um tipo de programa espião que monitora as informações transmitidas por uma rede
( ) Sniffer: ocorre quando alguém finge ser um contato ou uma marca em quem você confia para acessar informações pessoais sensíveis. Também pode envolver o redirecionamento de um link para um endereço diferente do desejado, estando o site espúrio “disfarçado” como o destino pretendido.

A sequência está correta em

A

V, F, F, F, V.

B

F, V, F, V, F.

C

V, V, F, V, F.

D

F, F, V, F, V.

E

V, V, V, F, F.

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