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(Obs.: o caractere “+” foi utilizado apenas para interpretação.)
( ) Um SSD (Solid State Drive) utiliza discos magnéticos e cabeças de leitura para acessar os dados.
( ) Um HDD (Hard Disk Drive) armazena dados usando memória flash, sem partes móveis.
( ) O pendrive tem armazenamento portátil com memória flash.
( ) O prazo de resposta será contado a partir da data de apresentação do pedido ao SIC.
( ) Não é permitido aos órgãos e entidades o recebimento de pedidos de acesso à informação por qualquer outro meio, como contato telefônico, correspondência eletrônica ou física.
( ) O pedido será apresentado em formulário padrão, por meio de sistema eletrônico específico ou presencialmente no SIC dos órgãos e das entidades.
( ) Consideram-se arquivos públicos os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
( ) Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados conjuntos de fontes relevantes para a história e o desenvolvimento científico nacional.
( ) Os registros civis de arquivos de entidades religiosas produzidos anteriormente à vigência do Código Civil ficam identificados como de interesse público e social.