Questões de Concurso

Foram encontradas 505 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1927570 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo:


I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de autor ou réu.


II. Verificada a incapacidade processual do autor, o juiz imediatamente julgará o processo extinto.


III. O legislador não confere personalidade jurídica ao espólio de pessoa falecida, a despeito de se reconhecer que tenha capacidade de figurar no polo ativo ou passivo de processo judicial.


IV. O ordenamento jurídico confere a capacidade postulatória apenas ao advogado, desde que regularmente inscrito na OAB.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Q1894827 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu em uma ação de reparação de dano moral, que o autor é um menor com 12 anos de idade, devidamente representado por seu genitor, agirá corretamente se: 
Alternativas
Q1894826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que sua filha Maria sofre de seu genro Paulo, com quem Maria é casada, propõe ação de divórcio em face deste, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para dissolver o casamento de sua filha.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1870436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do regime de responsabilidade por custas, honorários advocatícios e demais encargos financeiros na tutela coletiva de conhecimento e na sua execução, a título coletivo ou individual, de acordo com a legislação em vigor e com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1870409 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: C
34: C
35: A