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Sem que seja feita qualquer outra alteração, a frase acima permanecerá correta caso o verbo seja substituído por:
O segmento grifado exerce na frase acima a mesma função sintática que o segmento também grifado em:
I. Infere-se do texto que a imagem do idoso capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania é incompatível com os instrumentos de que dispomos para enfrentar a decadência de habilidades cognitivas, físicas e emocionais. II. Depreende-se do texto que representar a terceira idade como um momento da satisfação pessoal é ferramenta fundamental para a criação de iniciativas que se ocupem do atendimento às situações de abandono e dependência que ocorrem na velhice. III. É opinião da autora do texto que as perdas relativas ao envelhecimento podem ser atenuadas, desde que os mais velhos envolvam-se em atividades motivadoras ou adotem formas de consumo e estilos de vida apropriados.
Está correto o que consta APENAS em
Compete ao presidente do TCE/RN submeter os processos distribuídos à deliberação do Pleno, desde que estes estejam acompanhados de relatório.
Na prestação de contas que o TCE/RN deve fazer anualmente à Assembleia Legislativa do estado, deverão estar incluídos os relatórios trimestral e anual de suas atividades, bem como suas demonstrações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Cabe ao TCE/RN julgar as contas prestadas anualmente pelo governador do estado.
Todas as competências dos tribunais de contas são compulsoriamente partilhadas com os demais órgãos integrantes do controle externo.
Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias óticas de leitura a laser, são imunes às contribuições de intervenção econômica e aos impostos em geral, mas não às contribuições para a seguridade social, como as contribuições previdenciárias.
O fato de um município não ter instituído o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) o impede de receber transferências voluntárias da União.