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Q586562 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
A frase cuja REDAÇÃO está inteiramente correta é: 
Alternativas
Q586561 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
...proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos... (4º parágrafo)
Sem que seja feita qualquer outra alteração, a frase acima permanecerá correta caso o verbo seja substituído por:
Alternativas
Q586560 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi feita corretamente no segmento que se encontra em: 
Alternativas
Q586559 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
Uma REDAÇÃO alternativa para uma passagem do texto, em que se mantêm a correção e a coerência, está em: 
Alternativas
Q586558 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
Mantendo-se o sentido e a correção da frase, o segmento grifado pode ser corretamente substituído pelo que se encontra entre parênteses em: 
Alternativas
Q586557 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, (3º parágrafo)
O segmento grifado exerce na frase acima a mesma função sintática que o segmento também grifado em: 
Alternativas
Q586556 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
Considere as afirmações abaixo.
I. Infere-se do texto que a imagem do idoso capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania é incompatível com os instrumentos de que dispomos para enfrentar a decadência de habilidades cognitivas, físicas e emocionais. II. Depreende-se do texto que representar a terceira idade como um momento da satisfação pessoal é ferramenta fundamental para a criação de iniciativas que se ocupem do atendimento às situações de abandono e dependência que ocorrem na velhice. III. É opinião da autora do texto que as perdas relativas ao envelhecimento podem ser atenuadas, desde que os mais velhos envolvam-se em atividades motivadoras ou adotem formas de consumo e estilos de vida apropriados.
Está correto o que consta APENAS em  
Alternativas
Q586555 Português
Para responder à questão, considere o texto abaixo.

    A gerontologia, palavra cunhada em 1903, é a ciência que estuda a velhice. Como um campo de saber específico, cria profissionais e instituições encarregados da formação de especialistas no envelhecimento. Assim, uma nova categoria cultural é produzida: os idosos, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social. A preocupação da sociedade com o processo de envelhecimento deve-se, sem dúvida, ao fato de os idosos corresponderem a uma parcela da população cada vez maior.
    Terceira idade é uma expressão que surge na década de 1970, quando foi criada na França a primeira universidade voltada para pessoas com setenta anos ou mais. Essa expressão não é apenas uma forma de nomear os mais velhos sem uma conotação pejorativa. Sinaliza, antes, mudanças no significado da velhice. Trata-se de celebrar a velhice como sendo um momento privilegiado para o lazer. A invenção da terceira idade, ou "melhor idade", indicaria assim uma experiência inusitada de envelhecimento, em que o prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas ofereceria aos mais velhos a oportunidade de dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à satisfação pessoal.
   A visão da velhice como um processo contínuo de perdas e de dependência, responsável por um conjunto de imagens negativas associadas a ela, tem sido substituída pela consideração de que esse é um momento fecundo para novas conquistas. Proliferaram, na última década, programas voltados para a terceira idade, como as universidades e os grupos de convivência.
  Contudo, o sucesso dessas iniciativas é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com a velhice avançada. A nova imagem do idoso não oferece instrumentos capazes de enfrentar a decadência de habilidades cognitivas e controles físicos e emocionais que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como capaz do exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução desses problemas nas representações gratificantes da terceira idade fecha o espaço para outras iniciativas voltadas para o atendimento das situações de abandono e dependência que marcam o avanço da idade. As perdas próprias do envelhecimento passam, então, a ser vistas como consequência da falta de envolvimento dos mais velhos em atividades motivadoras ou da adoção de formas de consumo e estilos de vida inadequados.
    É, portanto, ilusório pensar que essas mudanças são acompanhadas de uma atitude mais tolerante em relação às idades. A característica marcante desse processo é a valorização da juventude, que é associada a valores e a estilos de vida, e não propriamente a um grupo etário específico.
(BOTELHO, S. & SCHWARCZ, L. H. Agenda Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 544-553) 
No texto, constituem uma causa e sua decorrência, respectivamente: 
Alternativas
Q586524 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.
Compete ao presidente do TCE/RN submeter os processos distribuídos à deliberação do Pleno, desde que estes estejam acompanhados de relatório.
Alternativas
Q586523 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.
Na prestação de contas que o TCE/RN deve fazer anualmente à Assembleia Legislativa do estado, deverão estar incluídos os relatórios trimestral e anual de suas atividades, bem como suas demonstrações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Alternativas
Q586522 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.
Cabe ao TCE/RN julgar as contas prestadas anualmente pelo governador do estado.
Alternativas
Q586519 Controle Externo
Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir.
Todas as competências dos tribunais de contas são compulsoriamente partilhadas com os demais órgãos integrantes do controle externo.
Alternativas
Q586517 Direito Tributário
Com relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte.

Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias óticas de leitura a laser, são imunes às contribuições de intervenção econômica e aos impostos em geral, mas não às contribuições para a seguridade social, como as contribuições previdenciárias.
Alternativas
Q586516 Direito Tributário
A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sob o enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.
Em casos de condenação por sentença criminal transitada em julgado, compete ao Ministério Público, estadual ou federal, a cobrança da multa, por intermédio de execução fiscal, cuja certidão de dívida ativa será confeccionada pela fazenda pública pertinente para usufruir de certeza e liquidez.
Alternativas
Q586515 Direito Tributário
A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sob o enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.
Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a execução fiscal que, sem se encontrar garantida por penhora suficiente, permanece por cinco anos arquivada na vara de execução fiscal. Antes do arquivamento, é possível à fazenda pública solicitar ao juízo a suspensão da execução por um ano, findo o qual o processo será arquivado, iniciando o curso do lustro prescricional.
Alternativas
Q586514 Direito Tributário
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.
O ICMS é um tributo não-cumulativo, que incide na cadeia de circulação de mercadorias. Diferentemente do IPI, o ICMS pode ser seletivo, qualidade do tributo que é maior ou menor gravado diante de sua importância e relevância para a economia nacional e bem-estar da população.
Alternativas
Q586513 Direito Tributário
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.
A modificação da interpretação da legislação tributária possui eficácia ex nunc, quando realizada pela fazenda pública, e o erro do contribuinte na interpretação da legislação tributária pode ensejar a retificação da declaração no lançamento por declaração, desde que antes da notificação.
Alternativas
Q586512 Direito Tributário
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.
A ação de repetição de indébito tributário foi ajuizada em prazo oportuno, porém o juízo equivocou-se ao condicionar o recebimento da inicial à demonstração da assunção do custo financeiro do tributo, porque o ICMS é considerado tributo direto, cujo ônus financeiro é assumido integralmente pelo contribuinte, como no imposto sobre a renda e, portanto, inaplicável o art. 166 do CTN ao ICMS.
Alternativas
Q586511 Direito Tributário
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.
Pessoa jurídica que se dedica à atividade de compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring), ou que tenha sócio domiciliado no exterior, não pode recolher impostos nem contribuições que compõem o simples nacional, por força de expressa vedação legal.
Alternativas
Q586510 Direito Financeiro
Com base no que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê sobre transferências voluntárias, julgue o item que se segue.
O fato de um município não ter instituído o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) o impede de receber transferências voluntárias da União.
Alternativas
Respostas
19821: A
19822: B
19823: C
19824: C
19825: A
19826: E
19827: B
19828: C
19829: E
19830: C
19831: E
19832: E
19833: E
19834: E
19835: C
19836: C
19837: C
19838: E
19839: C
19840: C