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“Cresceu encontrando pequenos alívios para a angústia: cachorros, namoradas, bebidas alcoólicas, cortes nos braços.” Nessa passagem, retirada do texto 1, uma enumeração de elementos é encerrada com vírgula – e não, como seria mais usual, com a conjunção aditiva “e”.
Nesse contexto, a omissão da conjunção aditiva produz o efeito de:
O texto 1 se estrutura de forma indutiva, organizando-se do particular (parágrafos 1 e 2) para o geral (parágrafos 3, 4 e 5).
Essa mudança do particular para o geral é acompanhada por uma passagem:
Roberto, preso pela suposta prática de crime, foi apresentado ao juiz de direito que, analisando o caso concreto, decretou uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal.
O Manual de Gestão para as Alternativas Penais, ao abordar esse tema, reproduz o Art. 319.
Assinale a alternativa abaixo que corresponde a uma dessas medidas:
No curso da ação penal, o exame de insanidade mental revelou que o réu, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, resultando assim na aplicação de medida de segurança.
A guia para execução da medida provisória será expedida pelo(a):
Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, p. 13.
Sobre Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo:
Considerando o papel da educação e da escola nas sociedades contemporâneas, analise as afirmativas a seguir.
I. A educação em direitos humanos favorece o conhecimento e a valorização da pluralidade cultural.
II. A escola deve exercitar o respeito e a tolerância, valorizar a diversidade em suas mais distintas manifestações.
III. A educação é um direito em si mesmo e um meio para acesso a outros direitos.
Está correto o que se afirma em:
Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se seguiu a manifestação de quitação pelo exequente.
Constatando que a execução atingiu o seu objetivo, deve o juiz:
O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu (I) as contas de gestão do Prefeito do Município Beta, afetas à sua atuação como ordenador de despesa; e (II) as contas de governo do mesmo agente, inerentes à sua gestão política à frente da Chefia do Poder Executivo, e que expressam a atividade financeira do Município no exercício financeiro a que se referem.
À luz da sistemática constitucional, o Tribunal de Contas do Estado Alfa deve: