Questões de Concurso
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Considerando esse contexto, selecione a opção que apresenta um exemplo de controle físico previsto na ISO/IEC 27001.
À luz dessa lei, um engenheiro deve avaliar a possibilidade de PPPs nos casos listados a seguir.
1. Valor do contrato de R$ 5.000.000,00, durante um período de 25 anos, para implantação e operação do tratamento de esgoto e distribuição de água em um pequeno município.
2. Valor do contrato de R$ 15.000.000,00, durante um período de 5 anos, para operação, manutenção e construção de creches municipais.
3. Valor do contrato de R$ 20.000.000,00, durante um período de 25 anos, para construção e gestão de hospitais.
É possível estabelecer PPP em:
Sobre os critérios de julgamento aplicáveis nesse tipo de processo licitatório, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando o julgamento é baseado na melhor oferta de pagamento pela outorga, após a qualificação de propostas técnicas, o edital de licitação deve especificar os parâmetros e as exigências para formulação dessas propostas.
II. O menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado é um critério que deve sempre ser considerado.
III. O critério de melhor técnica, com preço fixado no edital, não pode ser adotado.
Está correto o que se afirma em:
I. O vidro é um material 100% reciclável. II. Guardanapos não são recicláveis. III. A lata de alumínio é reciclável, desde que seja removido o anel.
Está correto o que se afirma em:
Entre os produtos químicos relacionados a seguir, aquele mais utilizado por apresentar o maior teor de flúor é o (a):
De acordo com a lei citada, para um Município apresentar o plano de saneamento básico em formato simplificado, o número máximo de habitantes que ele pode ter é de:
Nos termos da Lei nº 9.605/1998, essa conduta configura crime ambiental:
Considerando o caso descrito e as normas sobre licitações e contratações das estatais, especialmente o disposto na Lei nº 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir.
I. A contratação direta prescinde de justificativa quanto à escolha do fornecedor e à estimativa de preços, desde que haja urgência devidamente comprovada.
II. A contratação direta de serviços técnicos especializados é admitida, desde que justificada a notória especialização do contratado e demonstrada a inviabilidade de competição.
III. Na contratação direta, caso o órgão de controle externo constate sobrepreço ou superfaturamento, a responsabilidade será apenas do fornecedor ou prestador de serviços.
Está correto o que se afirma em:
Com base nas disposições dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município deve elaborar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, para ter acesso a recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos.
II. A formação de consórcios intermunicipais é vedada como forma de acesso conjunto aos recursos da União, sendo obrigatória a atuação individual de cada Município.
III. Os Municípios que implementarem coleta seletiva com a participação de cooperativas terão preferência no recebimento de recursos da União para gestão de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em:
Em vez de contratar separadamente o projeto e depois a execução, a Administração opta por um único contrato em que a empresa vencedora será responsável por: • elaborar o projeto básico, definindo tecnicamente a estrutura da escola;
• desenvolver o projeto executivo, com todos os detalhes construtivos, elétricos, hidráulicos e arquitetônicos;
• executar toda a obra, inclusive fundações, estrutura, acabamento, sistemas e paisagismo; e
• entregar a escola pronta para funcionamento, com todos os sistemas operacionais em conformidade com as normas.
Nesse contexto, seguindo o exposto na Lei nº 14133/2021, o regime a ser adotado é o da contratação:
Achado de auditoria é o resultado da comparação entre as evidências encontradas e os critérios de auditoria estabelecidos. Os elementos necessários para desenvolver um achado dependem inteiramente dos objetivos da auditoria. Assim, um achado, ou um conjunto de achados, é completo na medida em que satisfaça os objetivos de auditoria
CARVALHO Jr, Jorge Pinto de; BALDRESCA, Camila Alexandra Majer. Auditoria no setor público com ênfase no controle externo: teoria e prática. Brasília: Gestão Pública, 2019. p. 180.
Considerando a definição citada, assinale a afirmativa correta a respeito do achado de auditoria.
As políticas e os procedimentos de controle de qualidade devem estar em conformidade com as normas, a fim de assegurar que as auditorias sejam realizadas com um nível de qualidade consistentemente elevado. Os procedimentos de controle e garantia da qualidade devem abranger questões tais como a direção, revisão e supervisão do processo de auditoria.
TCE/BA. Manual do Sistema de Controle e Garantia das Qualidades das Auditorias. Salvador, 2023, p. 3.
A partir do trecho, assinale a afirmativa incorreta a respeito do sistema de controle de qualidade definido na NBASP 140.
Tendo por base essa premissa, é corretor afirmar que o tratamento a ser fornecido pelo hospital deve incluir:
Com base nesses dados, o protocolo de tratamento recomendado é:
Nesse caso, as diretrizes do Ministério da Saúde recomendam:
Segundo essas diretrizes, o uso do Infliximabe está indicado:
O paciente entrou com ação na justiça solicitando que a União Federal e/ou o Estado de Pernambuco comprassem e fornecessem os medicamentos antivirais sofosbuvir e velpatasvir e custeasse os exames de carga viral, pedindo também tutela antecipada.
Com base nas diretrizes do SUS para o tratamento da hepatite C, assinale a afirmativa que apresenta corretamente a orientação do médico especialista — que atua como assistente técnico do Estado — destinada a embasar a defesa da União e do Estado frente à solicitação do paciente.
Refere que não faz uso de preservativo e que, no próximo final de semana, se encontrará, por meio de aplicativo de relacionamento, com duas pessoas diferentes (com as quais nunca teve relação previamente).
O responsável pela Clínica respondeu que não estava indicada a distribuição do medicamento para a PReP nesta situação específica, segundo o disposto pelo Programa Nacional de HIV e AIDS do Ministério da Saúde, e que o medicamento teria que ser comprado pelo próprio indivíduo.
A conduta tomada pela Clínica da Família, à luz das diretrizes nacionais, foi:
I. O tratamento de primeira linha é feito com imatinibe, a não ser que haja contraindicação ao medicamento.
II. O tratamento de terceira linha está indicado e é coberto pelo Ministério da Saúde quando o médico avaliar que sua eficácia será superior.
III. O tratamento de segunda linha só pode ser iniciado após autorização formal do Ministério da Saúde.
Está correto o que se afirma em: