A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.  

A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.  

Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regional, isto é, sem atuação nacional.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

É a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzir efeitos.

A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.

Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a essa regra as seguintes: mudança do programa partidário ou discriminação política.

A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.

No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mudança de partido de filiado eleito, cabe à justiça eleitoral intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do seu filiado.  

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.

Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas vagas possa ocorrer em percentuais menores.

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.

Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito seja escolhida nas convenções, podendo os órgãos de direção partidária preencher posteriormente as vagas remanescentes.

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.

A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse.

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.

O comprovante de escolaridade integra a relação de documentos que devem acompanhar o pedido de registro do candidato.

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Para o registro do estatuto do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral, é exigida a comprovação do apoio de leitores não filiados a outros partidos, em número correspondente a 0,5 % do número de votos dados na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos e obedecidas as exigências previstas de distribuição desses votos pelos estados e pelo Distrito Federal. 

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.


O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba recursos do fundo partidário e tenha acesso gratuito à propaganda no rádio e na televisão.

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Na circunscrição dos partidos políticos, as convenções partidárias são a instância máxima de deliberação a respeito da formação de coligações e da definição de candidatos.

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a legislatura em curso, o mandato para o qual concorrem.

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue.

No primeiro período do terceiro parágrafo, a substituição do vocábulo “franceses” por francês preservaria a correção gramatical do texto, embora alterasse o seu sentido e as relações sintáticas do período.

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue.

Na organização das ideias do primeiro parágrafo do texto, o conteúdo do segmento “mas com enredo, personagens ou ambientes inventados” se opõe à informação anterior segundo a qual a ficção pode ser representada por uma fantasia, uma ficção científica, ou um romance comum.

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue.

No primeiro parágrafo, as três ocorrências da forma verbal “pode” expressam sentido de possibilidade.

Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir.

No terceiro parágrafo do texto, o vocábulo “que”, presente na oração “que alega”, é utilizado como elemento de coesão referencial e tem como referente o termo “o consumidor”.

Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir.

No início do quinto parágrafo, a vírgula empregada após o verbo “ilustrar” é facultativa e sua supressão preservaria a correção gramatical do texto.

Considerando os aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item a seguir.

As formas verbais “acabou”, “queria” e “preferia” (primeiro período do quinto parágrafo) são núcleos de orações cujos sujeitos são elípticos e referem-se ao termo “uma pessoa”.