A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 

A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 

A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 

O atributo da indivisibilidade denota que todos os direitos humanos gozam da mesma proteção jurídica.

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 

A primeira afirmação histórica dos direitos humanos coincide com a internacionalização desses direitos, materializada por meio da DUDH, também denominada Declaração de Paris, no contexto da criação da ONU.

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte. 

Para que os tratados de direitos humanos internalizados ao ordenamento pátrio alcancem o status de norma constitucional, é preciso sujeitar seu texto ao procedimento de votação no Congresso Nacional, semelhante àquele exigido para a aprovação de leis complementares. 

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte. 

É do STF a competência interna para a realização do controle de convencionalidade, que consiste na verificação da compatibilidade da norma legal interna com os tratados e as convenções supralegais, inclusive aquelas que integrem o bloco de constitucionalidade restrito.

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte. 

No âmbito do controle de convencionalidade nacional, diferentemente do que ocorre em âmbito internacional, é possível a submissão de norma oriunda do poder constituinte originário ao crivo de compatibilidade com determinado tratado de direitos humanos.

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item seguinte. 

A denúncia de um tratado de direitos humanos não é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem competência para realizar visitas in loco e para solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

O Pacto de São José da Costa Rica veda a execução da pena de morte enquanto pendente a decisão da autoridade competente para a apreciação do seu pedido. 

Acerca do sistema de inteligência, julgue o item a seguir.

Os tribunais deverão promover a capacitação de seus agentes de segurança, a qual poderá ser desenvolvida mediante convênios estabelecidos com órgãos policiais.

Acerca do sistema de inteligência, julgue o item a seguir.

Na busca de fontes abertas, um dos maiores desafios é a verificação da autenticidade e precisão das informações coletadas.

Em relação a primeiros socorros e plano de evacuação, julgue o item subsequente.

Em caso de crise compulsiva, deve-se puxar a língua da vítima, a fim de se evitar possível sufocamento.

Em relação a primeiros socorros e plano de evacuação, julgue o item subsequente.

Os exercícios simulados de abandono predial podem ser realizados de forma parcial, divididos por setor, área, edificação e processos, desde que, no tempo estipulado em norma, toda a planta da edificação seja contemplada.

Em relação a primeiros socorros e plano de evacuação, julgue o item subsequente.

A primeira atitude a ser tomada em local de acidente é avaliar os riscos que possam colocar em perigo a pessoa prestadora dos primeiros socorros.

Julgue o item a seguir a respeito de prevenção e combate a incêndio.

Se, durante o processo de fritura de alimentos, o óleo em uma panela pegar fogo, então, nesse caso, a água não é o agente extintor adequado, devendo-se utilizar um extintor para classe de líquidos inflamáveis ou extintores da classe K.

Julgue o item a seguir a respeito de prevenção e combate a incêndio.

Hidrantes podem ser utilizados para combater incêndios da classe B, porém a água deverá ser utilizada sob a forma de jato sólido.

Julgue o item a seguir a respeito de prevenção e combate a incêndio.

Os incêndios de classe A são os que ocorrem em materiais sólidos, como madeira e papel, que não deixam resíduos, e queimam o material superficialmente e em profundidade.