Questões de Concurso para Tribunal | Qconcursos.com

Q3350302

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350302 Direito Constitucional

Maria, servidora pública vinculada a certo ente federativo, foi admitida de forma direta, sem a prévia aprovação em concurso público, em momento anterior à promulgação da Constituição de 1988. Por ocasião da promulgação, estava em exercício na respectiva função pública há cinco anos continuados.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que Maria

A

não pode ser transposta, por meio de lei, do regime celetista para o estatutário.

B

pode vir a ter estabilidade, caso seja reconhecida em lei do respectivo ente federativo.

C

não pode ser integrada ao regime próprio de previdência social criado em momento oportuno pelo respectivo ente federativo.

D

é considerada servidora pública para todos os efeitos estatutários e previdenciários, tendo os mesmos direitos daqueles que foram aprovados em concurso público.

E

pode optar pelo regime geral ou pelo regime próprio de previdência social caso este último tenha sido criado em momento oportuno pelo respectivo ente federativo.

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Q3350301

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350301 Direito Previdenciário

Maria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, após um longo período de união homoafetiva, decidiram adotar a criança X.
À luz desse quadro, procuraram os departamentos de pessoal dos respectivos empregadores e informaram que almejavam fazer jus à licença prevista em lei.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

A

Ambas fazem jus à licença-maternidade.

B

Não fazem jus a nenhuma licença, pois figuram apenas como adotantes.

C

Caso uma delas tenha usufruído a licença-maternidade, a outra fará jus à licença-paternidade.

D

Podem fazer jus à licença, maternidade ou paternidade, conforme o disposto em convenção coletiva.

E

A fruição da licença, apesar de compatível com a ordem constitucional, carece de integração pela lei.

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Q3350300

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350300 Direito do Trabalho

A direção do Sindicato dos Trabalhadores da categoria X convocou assembleia geral com o objetivo de definir o valor da contribuição que seria devida pelos filiados ao sindicato, com o objetivo de custear as atividades desenvolvidas por essa pessoa jurídica de direito privado.
Após a aprovação do referido valor, foi discutida, em assuntos gerais, a possibilidade, ou não, de a contribuição ser imposta a empregados da categoria não sindicalizados.
Ao final da análise dos assuntos gerais, concluiu-se corretamente que

A

a cobrança da contribuição dos não sindicalizados é vedada.

B

a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados que previamente anuírem.

C

a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.

D

a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, limitada ao valor da contribuição sindical obrigatória.

E

a contribuição pode ser cobrada dos não sindicalizados, desde que seja abatido o valor pago a título de contribuição sindical obrigatória.

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Q3350299

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350299 Direito Previdenciário

João, pessoa portadora de deficiência física, filiada ao Regime Geral de Previdência Social, buscou se informar sobre a possibilidade de obter a aposentadoria voluntária com a observância de requisitos diferenciados de idade e tempo de contribuição.
Após analisar a sistemática constitucional aplicável às pessoas que se encontram na sua situação, João concluiu corretamente que

A

a lei complementar pode prever critérios diferenciados para ambos os requisitos mencionados por ele.

B

a aplicação de critérios diferenciados é admitida, caso a deficiência seja atestada em avaliação de caráter exclusivamente físico.

C

os critérios diferenciados são apenas os previstos na ordem constitucional, não podendo ser ampliados pela legislação infraconstitucional.

D

a regra geral afeta aos trabalhadores deve ser observada, considerando as ações afirmativas de inserção das pessoas com deficiência no ambiente sociopolítico.

E

a lei ordinária, que veicula o plano geral de benefícios do regime geral de Previdência Social, pode estabelecer requisitos diferenciados de tempo de contribuição.

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Q3350298

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350298 Direito Constitucional

Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal, no entanto, após o trânsito em julgado dos referidos acórdãos, declarou a inconstitucionalidade da Lei Federal nº X sob o argumento de que fora afrontado o bicameralismo, pois o texto sancionado pelo Presidente da República não fora aprovado por ambas as Casas do Congresso Nacional.
À luz da sistemática vigente, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

A

Ela sempre produzirá efeitos ex nunc, logo, não acarretará a desconstituição dos acórdãos dos TRTs.

B

Ela sempre produzirá efeitos ex tunc, logo, acarretará a desconstituição dos acórdãos dos TRTs.

C

Ela somente irá desconstituir os acórdãos dos TRTs se houver deliberação de dois terços dos ministros do STF.

D

Ela não produzirá a automática reforma ou rescisão dos acórdãos proferidos, o que exigirá, observado o prazo decadencial, que seja ajuizada ação rescisória.

E

Ela somente irá desconstituir os acórdãos dos TRTs se tiver sido determinada a suspensão dos respectivos processos durante a tramitação da ação direta de inconstitucionalidade.

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Q3350297

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade (Reaplicação) |

Q3350297 Direito Constitucional

Determinada empresa pública integrante da administração pública indireta federal, que explora atividade econômica em sentido estrito, promoveu a dispensa coletiva de cerca de três mil empregados sem prévia intervenção sindical, isto sob o argumento de que as demissões decorriam de dificuldades financeiras associadas à crise econômica global.
A partir de provocação de um legitimado, o Tribunal Regional do Trabalho competente observou corretamente que, na perspectiva constitucional,

A

a intervenção sindical era imprescindível à demissão em massa dos trabalhadores.

B

a demissão foi lícita, salvo se algum trabalhador era alcançado por cláusula constitucional de estabilidade.

C

as garantias constitucionais de proteção ao emprego não apresentam impeditivo à demissão coletiva.

D

os atos oriundos dos entes da administração pública não estão sujeitos à competência dos órgãos da Justiça do Trabalho.

E

a ausência de negociação coletiva somente não seria impeditivo à demissão coletiva caso negociação anterior a tivesse dispensado.

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Q3350296

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350296 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assinale a alternativa que está de acordo com a Portaria CNJ nº 131/2021.

A

Os membros devem possuir experiência comprovada na área de desenvolvimento de sistemas, sendo obrigatoriamente servidores efetivos.

B

As sprints do Grupo Revisor possuirão periodicidade quinzenal e abarcarão todas as requisições de aceite de código (merge requests) pendentes de análise.

C

Os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por meio de reuniões presenciais.

D

O merge request será aceito se pelo menos cinco tribunais, distintos daquele que desenvolveu a funcionalidade, aprová-lo.

E

A composição do Grupo Revisor de Código-Fonte poderá ser revista, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias contados da sua formação.

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Q3350295

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350295 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021.

A

O CGSI-PJ tem o dever de convocar representantes de órgãos de segurança pública, do Ministério Público, das Forças Armadas e especialistas técnicos de outros órgãos públicos com o fim de subsidiar os respectivos trabalhos.

B

Cada órgão do Poder Judiciário, inclusive o STF, deverá constituir Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI).

C

Compete à alta administração dos órgãos do Poder Judiciário, inclusive do STF, realizar a governança da segurança da informação.

D

A gestão de usuários será disciplinada por portaria expedida pelo gestor de TIC do Supremo Tribunal Federal, que definirá o padrão a ser adotado para utilização de credenciais de login único e interface de interação dos sistemas.

E

São instrumentos da PSEC-PJ, entre outros, o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

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Q3350294

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350294 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considere que Oswaldo, ordenador de despesa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, deseja contratar, com a concordância de Otávio, gestor de TIC (Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação), um novo sistema para a gestão dos processos judiciais, chamado de Y-Proc. De acordo com os termos contratuais, o sistema custará R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), há dependência tecnológica do fornecedor, e há cláusula proibindo o compartilhamento – oneroso e também o gratuito – da solução na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução CNJ nº 335/2020, assinale a alternativa correta.

A

Como o sistema Y-Proc custará menos de um milhão de reais, não há qualquer ilegalidade na sua contratação.

B

É proibida a contratação do sistema Y-Proc e, caso a regra seja descumprida, Oswaldo poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa, sem prejuízo da comunicação ao Tribunal de Contas respectivo.

C

Se o sistema Y-Proc utilizar, preponderantemente, macrosserviços, autotenticação uniformizada e workflow, poderá ser usado pelo Tribunal de Justiça do Estado X.

D

Se o sistema Y-Proc utilizar, obrigatoriamente, as tecnologias com código aberto (open source), ele pode ser usado pelo Tribunal de Justiça do Estado X.

E

Se o contrato for celebrado, apenas Oswaldo poderá ser responsabilizado, já que é o ordenador de despesas. Otávio, por ser somente gestor de TIC, não tem responsabilidade disciplinar no caso.

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Q3350293

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350293 Direito Penal

O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação

A

causa prejuízo à Administração Pública.

B

é acompanhada de violência.

C

ocorre no curso de processo que envolva crime contra a dignidade sexual.

D

ocorre no curso de processo penal.

E

causa dano patrimonial.

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Q3350292

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350292 Direito Penal

Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, posterga indevidamente a emissão do documento, prolongando a prisão por 5 dias.
Diante desse fato, é correto afirmar que

A

se caracterizou crime de advocacia administrativa.

B

se caracterizou crime de abandono de função.

C

não se caracterizou qualquer crime, pois a conduta foi omissiva.

D

se caracterizou crime de prevaricação.

E

não se caracterizou qualquer crime, podendo ser apurado eventual desvio funcional.

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Q3350291

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350291 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sequência numérica α:
α: 8, 18, 32, 50, 72, 98, 128, 162, …
Tomados os algarismos que compõem os elementos da sequência α, na ordem em que aparecem, forma-se a sequência numérica β, identificada a seguir, em que as três primeiras posições múltiplas de cinco têm seus elementos sublinhados:
β: 8, 1, 8, 3, 2, 5, 0, 7, 2, 9, 8, 1, 2, 8, 1, 6, 2, …
Esses elementos sublinhados, na ordem em que aparecem em β, formam o número 291.
Mantidas essas regularidades, o número formado pelos algarismos dos elementos que ocupam as posições 25^a, 30^a e 35^a da sequência β é

A

456.

B

687.

C

904.

D

830.

E

123.

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Q3350290

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350290 Raciocínio Lógico

Em um grupo de 990 internautas, sabe-se que 150 já utilizaram três redes sociais, P, Q e R. Sobre os que já utilizaram somente duas dessas redes sociais, sabe-se que 200 utilizaram as redes P e Q, 270, as redes P e R, e 250 utilizaram as redes sociais Q e R. Sabe-se, também, sobre esse grupo, que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social P excede em 20 o número de internautas que já utilizaram somente a rede Q, e que o número de internautas que já utilizaram somente a rede R é menor em 40 do que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.
Se nesse grupo de internautas não há rede social já utilizada, além das três citadas, e que cada um deles já utilizou, pelo menos, uma das redes citadas, então é verdade que o número de internautas que já utilizaram somente a rede social

A

P corresponde ao dobro do número de internautas que já utilizaram somente a rede social Q.

B

P corresponde ao triplo do número de internautas que já utilizaram somente a rede social R.

C

Q corresponde à quinta parte do número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.

D

R corresponde à terça parte do número de internautas que já utilizaram somente a rede social Q.

E

R corresponde à metade do número de internautas que já utilizaram somente a rede social P.

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Q3350289

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350289 Raciocínio Lógico

As 4 afirmações apresentadas a seguir são todas verdadeiras:
I. Valéria não é advogada.
II. Se Eduardo é promotor de justiça, então Olavo não é juiz.
III. Se Olavo não é juiz ou Rosana não é médica, então Valéria é advogada.
IV. Se Rosana não é médica, então Amanda não é engenheira e Marcela é enfermeira.

Assinale a alternativa que apresenta uma conclusão, verdadeira, que decorre das 4 afirmações apresentadas:

A

Eduardo é promotor de justiça.

B

Amanda é engenheira.

C

Eduardo não é promotor de justiça.

D

Marcela não é enfermeira.

E

Amanda não é engenheira.

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Q3350288

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350288 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte afirmação:
Em determinada autarquia, existe servidor que estudou na instituição M se, e somente se, estudou na instituição N. Uma negação lógica para a afirmação apresentada é:
Em determinada autarquia,

A

todos os servidores ou estudaram na instituição M ou estudaram na instituição N.

B

existe servidor que não estudou na instituição M ou não estudou na instituição N.

C

todos os servidores não estudaram na instituição M e não estudaram na instituição N.

D

existe servidor que estudou na instituição M e não estudou na instituição N.

E

todos os servidores estudaram na instituição M e estudaram na instituição N.

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Q3350287

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350287 Raciocínio Lógico

Sabe-se que é verdade que todos os irmãos de Karina são humoristas.

Logo, é também, necessariamente, verdadeiro que

A

Karina não é humorista.

B

se Carlos não é irmão de Karina, então ele é humorista.

C

se Carlos não é irmão de Karina, então ele não é humorista

D

Karina é humorista.

E

se Carlos não é humorista, então ele não é irmão de Karina.

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Q3350286

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350286 Noções de Informática

Durante o processo de instalação do Git, é necessário configurar o nome do usuário. Isso pode ser feito alterando no arquivo gitconfig o valor do campo

A

user.id

B

user.name

C

admin.name

D

username

E

admin.id

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Q3350285

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350285 Arquitetura de Software

Docker Compose é o nome dado a uma ferramenta presente no ambiente Docker.

O propósito dessa ferramenta é

A

criar restrições de tempo real para uso do contêiner.

B

utilizar chamadas de sistema em um contêiner.

C

orquestrar uma máquina virtual em vez de um contêiner.

D

gerenciar aplicações com múltiplos contêineres.

E

habilitar computação paralela dentro de um contêiner.

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Q3350284

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350284 Noções de Informática

Sobre os modelos de computação em nuvem IaaS, PaaS e SaaS, assinale a alternativa correta.

A

Entre os três modelos, o usuário possui maior gestão no modelo IaaS.

B

O modelo PaaS fornece plataforma e software já desenvolvidos pelo provedor.

C

O modelo IaaS garante que o software utilizado pelo usuário estará com as atualizações mais recentes.

D

No modelo SaaS, o provedor fornece o software, porém o usuário necessita executá-lo em sua infraestrutura própria.

E

A primeira etapa para uso de um modelo PaaS é a instalação do middleware e do sistema operacional pelo usuário.

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Q3350283

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Analista de Sistemas Judiciário |

Q3350283 Direito Digital

Uma empresa teve um incidente de segurança que resultou na exposição de dados pessoais sensíveis de seus clientes. Esse incidente representa um risco significativo para os titulares desses dados.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, qual é a obrigação da empresa nessa situação?

A

Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados.

B

Comunicar os titulares afetados, sendo necessário comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apenas se senhas estiverem entre os dados expostos.

C

Emitir um comunicado público em jornais de grande circulação para alertar os usuários afetados, sem necessidade de notificar oficialmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

D

Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que, após analisar o incidente, decidirá se é necessário notificar os titulares afetados.

E

Resolver o problema de segurança em até 24 horas, caso contrário, a empresa será obrigada a indenizar todos os seus clientes.

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