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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102067 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Victoria, estudante de 19 anos, adquiriu um computador de uma empresa de pequeno porte. Diante de defeitos no produto, decidiu propor ação de indenização no valor de R$ 4.000,00 perante o Juizado Especial Cível (JEC), sem assistência de advogado. Regularmente citada, a empresa ré apresentou reconvenção, alegando que o defeito decorreu de mau uso do produto e formulando pedido de indenização por danos morais, sob o argumento de que Victoria teria ofendido sua reputação comercial.

Considerando as regras da Lei nº 9.099/1995 sobre as partes e sua capacidade de atuação no JEC, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102066 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente, o autor apresentou farta prova documental, que demonstrava não só o fumus boni iuris em relação ao pedido formulado, como a existência de uma situação de urgência contemporânea. Por tal razão, requereu a concessão de uma tutela de urgência em caráter antecedente, com observância do respectivo procedimento previsto no Código de Processo Civil.

Na situação descrita, é correto afirmar que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102065 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana demandou Pedro no âmbito do Juizado Especial Cível (JEC) competente. Apesar de regularmente citado, Pedro permaneceu revel, não comparecendo pessoalmente ao ato designado ou mesmo constituindo advogado.

Na situação descrita, é correto afirmar que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102064 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inácio ajuizou, pessoalmente, ação de indenização por dano material, no valor de trinta salários mínimos, em face do Município Alfa, perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) competente.

Durante a tramitação do procedimento, a Fazenda Pública argumentou que Inácio deveria estar assistido por advogado, bem como que deveria ser observada a regra especial de prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Ao analisar a sistemática vigente, o juízo concluiu corretamente que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102063 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônia ajuizou ação em face de determinado ente federativo subnacional perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) competente. O pedido, consistente no pagamento de quantia certa, em razão de ilícito praticado em detrimento de Antônia, foi julgado procedente e a sentença transitou em julgado. Para o devido cumprimento do provimento jurisdicional, faz-se necessária a elaboração do cálculo da quantia devida.

Na situação descrita, é correto afirmar que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102062 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pedro, que ocupava um cargo público no âmbito do Município Alfa, foi aprovado em concurso púbico para o cargo de juiz leigo no Estado da Bahia. Ao ser convocado pelo Poder Judiciário, constatou que, caso permanecesse por mais 15 (quinze) dias no cargo público que já ocupava, preencheria os requisitos para a fruição de determinado direito estatutário, o que lhe traria benefício pecuniário. Por tal razão, cogitou solicitar alguma medida que permitisse a postergação de sua convocação.

Após analisar o Decreto Judiciário nº 817/2023, Pedro concluiu corretamente que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102061 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após tomar posse, Maria passou a atuar como juíza leiga no âmbito do Estado da Bahia, exercendo plenamente suas atribuições legais. Logo no início do exercício de sua atividade funcional, foi informada de que deveria presidir, em certo dia da semana, um rol de audiências unas, de instrução e julgamento.

Após analisar a Resolução TJBA nº 01/2023, Maria concluiu corretamente que
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102060 Português
Leia o trecho a seguir, extraído da contracapa do livro “Solitária” de Eliana Alves Cruz.

O quartinho de empregada de Eunice é como qualquer outro: um cubículo mal iluminado e sem janelas. Solitário. Dá na cozinha, na lavanderia, na área de serviço e no elevador de mesmo nome. Chegar e sair é também por ali, pelos fundos, às escondidas. Lógica do apartamento. De apartheid. Da segregação. Elo de uma corrente que fez dos condomínios de alto padrão uma tecnologia do cárcere - para não dizer de cativeiro - e metáfora arquitetônica do Brasil.
CRUZ, Eliana Alves. Solitária. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

No trecho, o termo “quartinho” é usado para se referir ao espaço destinado à empregada no apartamento.

Nesse contexto, o uso do diminutivo contribui para
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102059 Português
Leia o texto a seguir.

Nos últimos 50 anos, a rápida e contínua evolução dos meios tecnológicos postos à disposição do homem vem causando impacto inédito ao meio ambiente. Cientistas renomados, como o holandês Paul Crutzen, Prêmio Nobel de Química em 1995, acreditam que o homem tenha se tornado uma ‘força geofísica planetária’. Foi ele que, em 2000, cunhou o termo Antropoceno para designar a nova época geológica que viria após o Holoceno.
Adaptado de OLIC, N. B. Antropoceno - um novo nome para o presente geológico? Revista Pangea, 24 set. 2008.

No contexto apresentado, o conectivo “como” estabelece uma relação de 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102058 Português
Leia o texto a seguir.

Não somos as únicas pessoas interessantes no mundo, somos parte do todo. Isso talvez tire um pouco da vaidade dessa humanidade que nós pensamos ser, além de diminuir a falta de reverência que temos o tempo todo com as outras companhias que fazem essa viagem cósmica com a gente.
Somos capazes de atrair uns aos outros pelas nossas diferenças, que deveriam guiar o nosso roteiro de vida. Ter diversidade, não isso de uma humanidade com o mesmo protocolo. Porque isso até agora foi só uma maneira de homogeneizar e tirar nossa alegria de estar vivos.
Adaptado de KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 2019, prefácio.

No trecho, aparecem elementos linguísticos que contribuem para a coesão textual, ao retomar ou substituir informações já mencionadas.

Nesse contexto, o pronome “isso” sublinhado no texto, retoma a seguinte ideia:
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102057 Português
Leia a notícia a seguir a respeito dos impactos da crise climática na educação.

Crise climática deixou mais de 1 milhão de estudantes sem aulas
Pesquisa do Unicef aponta que secas e enchentes afetaram mais de 1 milhão de alunos brasileiros, reduzindo o direito à educação e ao desenvolvimento escolar

Vanessa Fajardo
Publicado em 04.02.2025

Enchentes e secas deixaram mais de 200 milhões de estudantes sem aulas no mundo inteiro em 2024, sendo 1,17 milhão no Brasil. Além dos prejuízos na aprendizagem, Unicef aponta a necessidade de fomentar uma educação para a resiliência climática.
Sem a rotina escolar, meninas e meninos ficam também mais expostos a riscos como trabalho infantil e violência sexual. Pesquisas mostram que em mais de 80% dos casos de abusos de crianças, os criminosos são pessoas do âmbito familiar.
https://lunetas.com.br/crise-climatica-deixou-mais-de-1-milhao-de-estudantes-semaulas/

Considerando as características do gênero notícia, esse texto se distingue principalmente por
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102056 Português
A variação linguística se manifesta desde o nível mais elevado e coletivo – quando comparamos, por exemplo, o português falado em dois países diferentes (Brasil e Angola) – até o nível mais baixo e individual, quando observamos o modo de falar de uma única pessoa, a tal ponto que é possível dizer que o número de “línguas” num país é o mesmo de habitantes de seu território. Entre esses dois níveis extremos, a variação é observada em diversos outros níveis: grandes regiões, estados, regiões dentro dos estados, classes sociais, faixas etárias, níveis de renda, graus de escolarização, profissões, acesso às tecnologias de informação, usos escritos e usos falados.
BAGNO, Marcos. Disponível em https://www.ceale.fae.ufmg.br

O texto apresenta diferentes níveis em que a variação linguística pode ser observada.

A partir da explicação do autor, conclui-se que a variação linguística
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102055 Português
Observe a charge a seguir.

Q15.png (338×237)
https://amarildocharge.wordpress.com/2011/04/07/ambucao-ou-rabelancia

O termo “ambucão” aparece no lugar de “ambulância”, produzindo um efeito humorístico ao sugerir uma escolha entre dois tipos de atendimento. A formação dessa palavra contribui para o sentido do texto porque 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102054 Português
Leia o texto a seguir.

Cabe enfatizar que, ao referirmos a Libras, isso não significa que ela seja utilizada da mesma forma por todos os surdos brasileiros. Como qualquer outra língua, ela está sujeita às variações regionais, adequando-se aos aspectos históricos, sociais e culturais das diferentes comunidades em que é utilizada. Da mesma forma, as produções artísticas culturais sofrem influências desses aspectos. Considerando então a não homogeneização da Libras e da cultura surda brasileira, a falta de registros dessas variações e desses atravessamentos de culturas regionais, torna-se cada vez mais urgente a realização de ações que priorizem a coleta e a análise desses materiais, no sentido de compor um acervo que sirva de referência para estudos sobre a cultura surda e sua inserção no contexto das culturas regionais e nacional.
KARNOPP, Lodenir Becker. Produções culturais de surdos: análise da literatura surda. Disponível em https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/1605/1488

A autora afirma que a Libras não é utilizada da mesma forma por todos os surdos brasileiros e que sofre variações relacionadas aos contextos sociais e culturais. 

Nesse contexto, a palavra “homogeneização” poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido no texto, por 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102053 Português
Observe o cartaz de divulgação do filme Vitória.

Q13.png (320×386)
https://gshow.globo.com/globoplay/noticia/estrelado-por-fernanda-montenegrovitoria-ganha-cartaz-inedito-veja-cenas.ghtml

O cartaz do filme apresenta elementos visuais e verbais que ajudam a antecipar aspectos da narrativa.

Considerando a imagem e as informações verbais do cartaz, é correto afirmar que o principal efeito produzido pela composição visual é
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102052 Português
Leia o texto a seguir.

Todo discurso tem uma dimensão argumentativa. Alguns se apresentam como explicitamente argumentativos (por exemplo, o discurso político, o discurso publicitário), enquanto outros não se apresentam como tal (por exemplo, o discurso didático, o discurso romanesco, o discurso lírico). No entanto, todos são argumentativos: de um lado, porque o modo de funcionamento real do discurso é o dialogismo; de outro, porque sempre o enunciador pretende que suas posições sejam acolhidas, que ele mesmo seja aceito, que o enunciatário faça dele uma boa imagem.
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2018, p.9.

No texto, afirma-se que todo discurso possui uma dimensão argumentativa, mesmo quando não se apresenta explicitamente dessa forma. Ao desenvolver essa tese, o autor tem como objetivo principal 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102051 Português
Leia o texto a seguir.

Desde a emergência das neurociências nos anos de 1970, foram alcançados progressos consideráveis no conhecimento de nosso cérebro. A decifração do genoma humano revelou todas as moléculas que o compõem. O desenvolvimento fulgurante dos métodos de imagem cerebral tornou acessível a identificação das bases neurais de nosso psiquismo. Resta, contudo ainda, articular entre si os níveis múltiplos encaixados de organização de nosso cérebro e efetuar uma síntese pertinente que nos permita compreender os fundamentos neuronais do pensamento consciente ou da criação.
DEHAENE, Stanislas. Os neurônios da leitura: como a ciência explica a nossa capacidade de ler. Porto Alegre: Penso, 2012, p.9

Na língua, alguns processos de formação de palavras são capazes de alterar a classe gramatical da palavra primitiva.

Assinale a opção que apresenta, do texto, um vocábulo em cuja formação tenha ocorrido mudança de classe por meio do acréscimo de um sufixo.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102050 Português
Eu estava no meu quarto após o almoço, lendo o capítulo V da Epístola de Tiago porque eu ia falar das raízes bíblicas da unção dos doentes durante a hora da família, quando ouvi os sons. Pancadas pesadas e rápidas na porta talhada à mão do quarto dos meus pais. Imaginei que a porta estava emperrada e que Papa estivesse tentando abri-la. Se imaginasse aquilo sem parar, talvez virasse verdade. Eu me sentei, fechei os olhos e comecei a contar. Contar fazia o tempo passar um pouco mais rápido, fazia com que não fosse tão ruim. Às vezes, acabava antes de eu chegar ao número vinte. Eu já estava no dezenove quando o som parou. Ouvi a porta se abrindo. Os passos de Papa na escada pareceram mais pesados, mais desajeitados do que o normal.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Hibisco Roxo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p.39.

No trecho, a expressão “à mão” em “porta talhada à mão” apresenta acento grave indicativo de crase. Nesse contexto, seu uso se justifica pela(o)
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102049 Português
Leia o texto a seguir.

De manhã, a luz ainda não tinha voltado. A nossa sorte mesmo é que o sol aparece todos os dias de manhã bem luminoso, e cedo, na hora que os galos gostam de acordar e minha avó também, minutos antes das seis da manhã, às vezes a essa hora também vem água e a minha avó pode regar as plantas com uma água assim verdadeira.
ONDJAKI. A bicicleta que tinha bigodes. Rio de Janeiro: Pallas, 2015, p.67.

No trecho, o narrador apresenta indícios das condições de vida no local onde mora.

Assinale a expressão que permite inferir a irregularidade no acesso a serviços básicos, indicando uma situação de precariedade. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q4102048 Português
Leia o texto a seguir.

Eu ri com amargura. "Quero dizer: você acredita sinceramente que alguma de nós merece perdão?" Minha mãe me encarou. Eu não sabia como funcionava sua mente e me perguntei se ela sentia tanta culpa quanto eu. Sei que compartilhava a dor. Quando voltou a falar, foi em tom baixo e insistente. "Mereço a felicidade", disse. "Não fiz nada errado. E você também não." Descemos a escada e disse a mim mesma ao sair à rua: agora estão escrevendo sobre todos os campos de extermínio, grandes e pequenos. Que mundo nós havíamos criado, as famílias como a minha.
Adaptado de BOYNE, John. Por lugares devastados. São Paulo: Companhia das Letras, 2023, p.82.

No trecho, são utilizadas diferentes formas de apresentação da fala e do pensamento das personagens.

Com base nisso, assinale a afirmativa que analisa corretamente os efeitos de sentido dessas escolhas no texto.
Alternativas
Respostas
861: D
862: D
863: C
864: B
865: A
866: C
867: D
868: B
869: B
870: D
871: A
872: C
873: E
874: A
875: D
876: B
877: B
878: E
879: A
880: D