Questões de Concurso

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Q570785 Direito Civil
Assinale a afirmativa correta em relação a contratos de compra e venda.
Alternativas
Q570784 Direito Civil
Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.
Alternativas
Q570783 Direito Civil
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Alternativas
Q570782 Direito Civil
Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Alternativas
Q570781 Direito Civil
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Alternativas
Q570780 Direito Civil
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Alternativas
Q570779 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Alternativas
Q570778 Direito Civil
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Alternativas
Q570777 Direito Civil
Os pródigos
Alternativas
Q570774 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Alternativas
Q570771 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Alternativas
Q570770 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
Alternativas
Q570769 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Alternativas
Q570768 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
Alternativas
Q569455 Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta

I - O comodatário poderá reaver do comodante as despesas que teve com o uso da coisa emprestada. 

II - O mútuo realizado com uma pessoa menor, com autorização prévia de quem detiver sua guarda, pode ser reavido do mutuário ou de seu fiador.

III - O prestador de serviços por obra determinada pode despedir-se sem justa causa antes de concluída a obra, desde que pré-avise o seu tomador de serviços com antecedência de 10 (dez) dias.

IV - No contrato de empreitada, suspensa esta, sem justa causa, o empreiteiro responde por perdas e danos.

V - O depósito é necessário, quando feito em desempenho de obrigação legal. 


Alternativas
Q569453 Direito Civil
É correto afirmar, a partir das disposições existentes no Código Civil sobre Obrigações:
Alternativas
Q569452 Direito Civil
Consoante a dinâmica da responsabilidade civil, é correto afirmar, à luz da legislação pátria e da jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores:
Alternativas
Q569451 Direito Civil
Acerca dos negócios e atos jurídicos, seguindo as regras expostas no Código Civil, analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta:

I - É nulo o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

II - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

III - A anulabilidade de um negócio jurídico não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

IV - No caso de coação, o prazo prescricional para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, é de quatro anos, e conta-se do dia em que ela cessar. 

Alternativas
Q569450 Direito Civil
Considerando a teoria contratual, a doutrina e jurisprudência correlatas, é correto afirmar:
Alternativas
Q567042 Direito Civil
No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
2801: B
2802: C
2803: A
2804: D
2805: A
2806: B
2807: D
2808: B
2809: D
2810: D
2811: D
2812: C
2813: D
2814: A
2815: A
2816: B
2817: D
2818: C
2819: D
2820: A