Questões de Concurso

Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de

Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.

Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a 

Caio concorreu ao cargo eletivo de prefeito do Município Alfa. Após a divulgação dos resultados e a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Joana, a candidata vencedora na eleição majoritária municipal, teria praticado diversos atos enquadrados sob a epígrafe do abuso de poder econômico. Irresignado com o ocorrido, Caio procurou um advogado eleitoralista e o questionou a respeito da possibilidade de ser ajuizada alguma ação constitucional para impugnar o mandato a ser outorgado a Joana.
O advogado respondeu, corretamente, que: