Questões de Concurso

por membros do Ministério Público

pelas forças armadas

por juízes de carreira

pelas autoridades civis

pelas autoridades policiais

03 horas

06 horas

12 horas

18 horans

24 horas

a violência moral, entendida como algumas condutas, a serem avaliadas pelo poder público, que possam vir a configurar calúnia, difamação ou injúria.

a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal, comprovada, única e exclusivamente, quando houver prova física contundente como risco de morte.

a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição, devendo ser total, e não só parcial, de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força, a exceção de situações nas quais deva ser levado em conta o entendimento, por parte do acusado como agressor, de que no contato inicial ou em relações que já existam a médio e longo prazo, a mulher tenha dado a entender, por gestos, comportamentos e posturas, que havia consentido com a relação sexual, o que evitaria o aumento do índice de penas aplicadas, injustamente.

a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.