Questões de Concurso Para oab
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Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Assistente Social |
Q1698276
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei n° 8.069/90, é direito da criança e do
adolescente ser criado e educado no seio de sua família
e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada
a convivência familiar e comunitária, em ambiente que
garanta seu desenvolvimento integral. Ainda conforme o
ECA (artigo 19, § 2° ) a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo
comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, não se prolongará por mais de
Q1386730
Direito Sanitário
Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que evidencia corretamente os princípios do SUS, de acordo com Lei
nº 8.080/90.