Questões da Prova NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q16579
Legislação Estadual
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente - DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
Q16578
Legislação Federal
A Ação Popular é um dos meios de acesso ao Poder Judiciário para anular atos lesivos ao meio ambiente. Sua sentença tem como característica:
Q16577
Legislação Federal
Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência legal:
Q16576
Direito Ambiental
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Q16575
Direito Constitucional
É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende: