A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
A partir dessa previsão, assinale a alternativa
correta.
Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988,
"todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade".
Com base nesse preceito, assinale a alternativa
INCORRETA.