Questões da Prova IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Direito
Foram encontradas 11 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q436059
Direito Constitucional
É expressamente vedada a edição de medida provisória sobre matérias relativas a:
Q436058
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Q436057
Direito Constitucional
Acerca do direito de associação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Q436056
Direito Constitucional
Analise as assertivas:
I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
III. A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.
IV. A soberania constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Está correto, apenas, o que se afirma em:
I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
III. A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.
IV. A soberania constitui um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Está correto, apenas, o que se afirma em:
Q436055
Direito Constitucional
Acerca das características do Poder Constituinte Originário, pode-se afirmar que este poder: