Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto
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Q555061
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa correta sobre as medidas da
Adoção e do Estágio de Convivência.
Q555059
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quando o adolescente for apreendido em flagrante de
ato infracional, será encaminhado
Q555058
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os
casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de
tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra
criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados,
sem prejuízo de outras providências legais,
Q555062
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para
efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou
adolescente,
Q555060
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela
Lei nº 12.010, de 2009, menciona que toda criança que
estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou
institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofissional
ou multiprofissional, no máximo, a cada