Questões da Prova CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior

Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue o item que se segue.


A utilização de uma empresa de referência pelo órgão regulador, como método de estimativa dos custos operacionais eficientes das concessionárias de serviços públicos, insere-se na lógica de regulação por incentivos denominada benchmark regulation.

Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue o item que se segue.


De acordo com o princípio da isonomia, o prestador de serviço público não pode estabelecer tratamento diferenciado, de qualquer espécie, entre os usuários.

A economia do setor público estuda como o Estado deve realizar suas funções para promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade. A esse respeito e no tocante à estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.


Quando uma empresa privada presta um serviço caracterizado como um bem público, o Estado se exime de responsabilidades por sua qualidade e adequada provisão.

A economia do setor público estuda como o Estado deve realizar suas funções para promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade. A esse respeito e no tocante à estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.


O resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, exceto aquelas com pagamento de juros, é utilizado para se auferir o grau de capacidade do governo de honrar seus compromissos e avaliar a sustentabilidade da relação dívida pública/PIB.

Considerando que a macroeconomia estuda o comportamento de variáveis econômicas e suas inter-relações, julgue o item subsequente.


A partir das tabelas de recursos e usos (TRU), que representam as operações de produção, importação e consumo intermediário e final, é possível calcular o produto interno bruto do Brasil, tanto pela ótica da produção quanto pela da demanda.