Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceito...
A utilização de uma empresa de referência pelo órgão regulador, como método de estimativa dos custos operacionais eficientes das concessionárias de serviços públicos, insere-se na lógica de regulação por incentivos denominada benchmark regulation.
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Para responder à questão corretamente, é importante entender o conceito de regulação por benchmark, que é o foco central da pergunta.
Conceito Central: A regulação por benchmark, também conhecida como benchmark regulation, é um método de regulação que utiliza o desempenho de empresas de referência para determinar padrões de eficiência e custos operacionais para concessionárias de serviços públicos. Este método é amplamente utilizado em setores onde a competição direta não é viável, como água, energia e transporte.
A lógica por trás dessa regulação é incentivar as concessionárias a melhorarem sua eficiência operacional através da comparação com padrões estabelecidos por empresas de referência, que são consideradas eficientes e bem administradas.
Justificativa para a Alternativa Correta (C - Certo): A questão afirma que a utilização de uma empresa de referência pelo órgão regulador para estimar custos operacionais eficientes se insere na lógica de regulação por incentivos denominada benchmark regulation. Isso está correto porque, de fato, a regulação por benchmark é um tipo de regulação por incentivos que estabelece parâmetros de eficiência com base em comparações.
Estratégias de Interpretação: Ao ler o enunciado, é crucial identificar palavras-chave como "empresa de referência", "regulação por incentivos" e "benchmark". Essas palavras direcionam para o conceito de regulação por benchmark, eliminando a possibilidade de ser um outro tipo de regulação, como a de comando e controle, por exemplo.
Lembre-se sempre de associar as práticas mencionadas no enunciado com conceitos conhecidos e bem definidos em microeconomia e políticas públicas. Isso não apenas facilita a resposta correta, mas também fortalece seu entendimento teórico.
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Comentários
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benchmark regulation é um outra nome para yardstick regulation.
Resposta: CERTO.
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