A economia do setor público estuda como o Estado deve realiz...

Alternativa correta: E - errado

Tema central da questão: Esta questão aborda a relação entre o Estado e a prestação de serviços que são caracterizados como bens públicos. É um tema importante dentro da economia do setor público, pois trata do papel do Estado na garantia de qualidade e provisão de serviços essenciais para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade.

Resumo teórico: Bens públicos são definidos por suas características de não exclusão e não rivalidade. Exemplos clássicos incluem a segurança pública e a iluminação das ruas. A provisão desses bens é geralmente uma responsabilidade do Estado, pois o mercado privado tende a falhar na sua oferta de maneira eficiente devido à dificuldade de se cobrar diretamente dos usuários. Quando uma empresa privada se encarrega da prestação de um serviço público, o Estado ainda mantém a responsabilidade de garantir que o serviço seja de qualidade e que todos tenham acesso a ele. Isso é feito através de regulações, contratos, e fiscalização.

Justificação da alternativa correta: A afirmação de que "o Estado se exime de responsabilidades por sua qualidade e adequada provisão" quando uma empresa privada presta um serviço caracterizado como um bem público é errada. Mesmo que uma entidade privada preste o serviço, o Estado ainda é o responsável final pela sua qualidade e pela garantia de que os direitos dos cidadãos estão sendo respeitados. O Estado deve regular e fiscalizar essa prestação, assegurando-se de que os serviços atendem aos padrões necessários.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa "C - certo" estaria incorreta porque ignora o papel contínuo do Estado na fiscalização e garantia da qualidade dos serviços prestados ao público, mesmo que através de empresas privadas. Isso envolve monitoramento e, muitas vezes, a imposição de padrões a serem seguidos pela empresa privada.

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Gabarito ERRADO
 

Bens públicos: bens não rivais e não excludente (não exclusivo).
 

>>Não rivalidade: A utilização do bem por um indivíduo não impede que outro indivíduo o usufruto.

Quer dizer que o bem é indivisível ou não-disputável, ou que o Cmg = 0.
 

>>Não excludente: A utilização do bem por um indivíduo não depende de contribuição.

Refere-se à impossibilidade de excluir as pessoas do consumo dos bens públicos.

A atuação do estado, nesse caso, consiste, por exemplo, na fiscalização de que essas características sejam preservadas, pois caso nao sejam, o bem perde a característica de bem público

bons estudos