Questões da Prova FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor

Foram encontradas 10 questões

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Q449973
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449973 Direito Tributário
O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercício financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional, devidamente reconhecida por decreto presidencial, deverá se valer da seguinte espécie tributária:
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Q449972
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449972 Direito Tributário
O ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência da União. Contudo, os Municípios, nos termos da lei, poderão optar em arrecadar e fiscalizar este imposto, conforme autoriza a Constituição Federal. Neste caso o Município que assim optar será titular da
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Q449971
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449971 Direito Tributário
A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar
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Q449970
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449970 Direito Tributário
Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
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Q449969
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |
Q449969 Direito Tributário
Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3° do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
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Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: D
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