Questões de Concurso Sobre lei 11.080 de 2004 e decreto nº 5.352 de 2005 - agência brasileira de desenvolvimento industrial - abdi em legislação federal
Foram encontradas 6 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com o procedimento e o julgamento das propostas e recursos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI, é correto afirmar que:
O Conselho Deliberativo da ABDI é órgão Colegiado de deliberação superior e será integrado por quinze Conselheiros, sendo oito representantes dos órgãos do Poder Executivo e sete representantes das entidades privadas. A respeito das entidades privadas relacionadas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, assinale a alternativa em que não se encontra uma das entidades participantes do Conselho Deliberativo:
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista
na PITCE.
A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no
cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com
projetos transformados em depósito de patentes, mas não as
despesas com projetos de pesquisa e inovação.