Questões de Concurso Sobre direito agrário

Foram encontradas 584 questões

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Q3010675 Direito Agrário
Segundo o art. 1, § 3o do DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, quais são as atividades desenvolvidas permanentemente pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária? 
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Q2983815 Direito Agrário

O Estatuto da Terra — Lei n.° 4.504/1964 — constitui -se na primeira proposta organizada de reforma agrária e política agrícola feita pelo Estado brasileiro com o claro objetivo de garantir a função social da propriedade urbana. A respeito da noção de função social da propriedade urbana prevista no Estatuto da Terra, é correto afirmar que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando

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Q2983812 Direito Agrário

Giovani deseja comprar imóvel de Vina. Para isso, solicita ao cartório a cadeia dominial relativa àquela matrícula e descobre que Vina nunca foi a proprietária daquele imóvel. O atual proprietário é Sebastião, tio de Vina, o qual permite que ela ocupe o imóvel gratuitamente.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei de Registro de Imóveis, bem como da noção de propriedade e ações judiciais de proteção da posse e da propriedade, é correto afirmar que

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Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Engenheiro Agrônomo |
Q2929592 Direito Agrário

Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:

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Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Engenheiro Agrônomo |
Q2929591 Direito Agrário

Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:

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Respostas
1: D
2: A
3: D
4: B
5: D