De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos (X) anos de
idade, organizada da seguinte forma: (Y).
Substitua o (X) e (Y) da frase acima e marque a
alternativa CORRETA.

Question

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de:
 I - educação básica obrigatória e gratuita dos (X) anos de
idade, organizada da seguinte forma: (Y).
Substitua o (X) e (Y) da frase acima e marque a
alternativa CORRETA. Alternativa A: (X): 3 (três) aos 18 (dezoito) e (Y): pré-escola, ensino
fundamental e médio. Ou Alternativa B: (X): 5 (cinco) aos 17 (dezessete) e (Y): creche,
ensino fundamental, médio e profissionalizante. Ou Alternativa C: (X): 4 (quatro) aos 17 (dezessete) e (Y): pré-escola,
ensino fundamental e médio. Ou Alternativa D: (X): 3 (três) aos 18 (dezoito) e (Y): creche, ensino
fundamental, médio e profissionalizante.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] (X): 4 (quatro) aos 17 (dezessete) e (Y): pré-escola,
ensino fundamental e médio. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era completar a redação vigente do art. 4º, I, da LDB, que fixa a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos e lista pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.Tema central: Art. 4º da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque o X foi preenchido com 3 a 18 anos, mas o art. 4º, I, estabelece 4 a 17 anos. O Y está compatível com o inciso, porém a faixa etária errada já elimina a alternativa.BErradaEstá incorreta por dois motivos concretos: a faixa etária 5 a 17 anos diverge da redação legal, que é 4 a 17 anos, e a organização também está errada porque inclui creche e ensino profissionalizante, que não aparecem na enumeração do art. 4º, I.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com a redação vigente do art. 4º, I, da Lei 9.394/96. Esse dispositivo fixa a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade e a organiza em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Portanto, ela acerta ao mesmo tempo a faixa etária obrigatória e a enumeração das etapas que o inciso traz expressamente.DErradaEstá incorreta porque traz a faixa etária de 3 a 18 anos, incompatível com o art. 4º, I, e também erra a organização ao incluir creche e ensino profissionalizante, que não compõem a enumeração expressa do inciso.Pegadinha da questãoA confusão real era incluir creche por ela pertencer à educação infantil em sentido amplo e inserir ensino profissionalizante como se integrasse a organização do art. 4º, I, além de trocar a faixa etária da redação vigente.Dica para questões semelhantesConfira a redação exata do inciso legal.Elimine alternativas com faixa etária divergente.Elimine alternativas com enumeração diferente da prevista no texto.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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