NÃO podem ser objeto de alienação:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q511170
Direito Civil
NÃO podem ser objeto de alienação:
Resumos relacionados
Resumo
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Questões de assuntos semelhantes
- Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Esse...
- O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma...
- Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.
- Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil:
- Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de...
Conheça nossos planos