No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL,...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1650294 Legislação Federal

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.


Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dispõe de autonomia patrimonial e financeira, por estar vinculada diretamente ao Ministério de Minas e Energia.

Alternativas