A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: I e III apenas.  Ou Alternativa B:  I, II e III. Ou Alternativa C: I e II apenas.  Ou Alternativa D: II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II apenas.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar os itens com a PNAB e com os documentos oficiais da PNSIPN: se I e II estivessem compatíveis com essas normas e III contrariasse o financiamento público do SUS, a alternativa correta seria C.Tema central: Atenção Básica e equidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a assertiva III. O erro concreto de III é afirmar financiamento exclusivamente por doações internacionais e vedação ao uso de recursos orçamentários da União, o que contraria a lógica de financiamento público e a implementação interfederativa das políticas estratégicas do SUS, como a PNSIPN.BErradaEstá errada pelo mesmo motivo: considera III verdadeira. A assertiva III usa duas formulações absolutas — 'exclusivamente' e 'vedado' — incompatíveis com os documentos oficiais da PNSIPN e com o financiamento público das políticas do SUS.CCertaA alternativa C está correta porque I e II são compatíveis com a base normativa indicada, enquanto III é incompatível com ela. Em I, o núcleo válido é a caracterização da Atenção Básica/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede. Em II, o Consultório na Rua realiza ações de redução de danos e atua articulado com outros pontos da rede, inclusive CAPS. Já III erra ao afirmar que políticas estratégicas do SUS, como a PNSIPN, seriam financiadas exclusivamente por doações internacionais e com vedação ao uso de recursos da União, o que contraria o financiamento público dessas políticas.DErradaEstá errada porque exclui a assertiva I. O confronto correto é com a PNAB, que reconhece a Atenção Básica/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede; esse é o núcleo decisivo que sustenta I.Pegadinha da questãoA banca misturou, em I, uma fórmula clássica da PNAB com um termo acessório capaz de gerar hesitação, e em III usou expressões absolutas ('exclusivamente' e 'vedado') para induzir erro sobre o financiamento das políticas do SUS.Dica para questões semelhantesEm itens sobre Atenção Básica, primeiro identifique o núcleo normativo clássico da PNAB; se esse núcleo estiver correto, um termo acessório duvidoso não basta, por si só, para invalidar a assertiva no contexto da alternativa.Em questões sobre Consultório na Rua, verifique se a assertiva reconhece duas marcas centrais: redução de danos e articulação em rede, inclusive com CAPS quando houver demanda de saúde mental e álcool e outras drogas.Em financiamento de políticas do SUS, desconfie de enunciados com exclusividade ou vedação absoluta; políticas estratégicas do SUS não se encaixam em formulações que excluam recursos públicos da União.

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A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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