A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A:  O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa B:  O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa D: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo era a lógica de regulação do acesso entre níveis de complexidade no SUS: o Complexo Regulador organiza os encaminhamentos conforme critérios assistenciais de necessidade e urgência. Por isso, a alternativa D é a compatível com o enunciado.Tema central: Regulação do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma financiamento exclusivo por municípios com menos de cinco mil habitantes e ainda exclui a União dos repasses. Isso contraria o critério decisivo da base: o financiamento da alta complexidade no SUS é compartilhado entre os entes federativos, não sendo responsabilidade exclusiva de pequeno município nem havendo isenção de repasse federal.BErradaEstá errada porque define contrarreferência de forma oposta ao seu conceito. Contrarreferência é o retorno do usuário e das informações assistenciais ao serviço de origem para continuidade do cuidado, e não retenção indefinida de prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS.CErradaEstá errada porque atribui à média complexidade características inexistentes e fantasiosas e ainda exclui consultas com especialistas. O confronto correto é este: média complexidade compreende ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas médicas especializadas, exames e procedimentos.DCertaA alternativa D está correta porque descreve a função operacional da regulação do acesso no SUS: organizar os recursos assistenciais e ordenar os encaminhamentos entre os níveis de atenção com base em critérios técnicos de necessidade e urgência, de modo a garantir acesso regulado e equânime. Esse é exatamente o papel atribuído ao Complexo Regulador na lógica de referência entre atenção básica, média e alta complexidade.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar regulação como burocracia abstrata, quando o critério correto é entendê-la como ordenação do acesso por necessidade e urgência; junto disso, as alternativas erradas tentavam desviar com conceitos evidentemente incompatíveis de contrarreferência, média complexidade e financiamento.Dica para questões semelhantesSe a questão falar em regulação do acesso no SUS, procure a alternativa que associe o Complexo Regulador à organização dos encaminhamentos por critérios assistenciais e de prioridade.Se aparecer contrarreferência, o núcleo do conceito é retorno articulado ao serviço de origem com continuidade do cuidado.Se a alternativa definir média complexidade, verifique se inclui atenção especializada, como consultas com especialistas, exames e procedimentos.Em financiamento da alta complexidade, elimine afirmações de responsabilidade exclusiva de um único ente sem base normativa expressa.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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