Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta.

Question

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde.  Ou Alternativa B: O princípio da descentralização política exige que
cada Município crie sua própria legislação de
vigilância sanitária independente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da
Saúde. Ou Alternativa C: A integralidade de assistência deve ser garantida
apenas para pacientes com diagnóstico de
patologias infectocontagiosas, excluindo-se o
tratamento odontológico e a reabilitação física de
idosos. Ou Alternativa D: A participação da comunidade na gestão do sistema
deve ser realizada exclusivamente por meio de
cartas anônimas enviadas aos prefeitos, sendo
proibida a criação de conselhos de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra a diretriz do SUS que prevê a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Tema central: conjugação de recursosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a diretriz legal do SUS de conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.BErradaEstá errada porque descentralização no SUS não significa autonomia legislativa municipal independente dos marcos nacionais em vigilância sanitária.CErradaEstá errada porque a integralidade da assistência não pode ser restringida a pacientes com patologias infectocontagiosas.DErradaEstá errada porque a participação da comunidade é diretriz do SUS e se concretiza institucionalmente, entre outros meios, por conselhos e conferências de saúde.Pegadinha da questãoA questão mistura a ideia de gestão compartilhada com uma falsa consequência da descentralização para desviar da diretriz de conjugação de recursos entre os entes federados.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar integração técnica, financeira ou articulação entre União, Estados, DF e Municípios, procure a diretriz de conjugação de recursos.Descentralização no SUS não autoriza independência absoluta de cada ente.Quando a alternativa restringir integralidade a doenças ou serviços específicos, ela tende a estar errada.Se a questão negar conselhos ou conferências de saúde, ela contraria a diretriz de participação da comunidade.

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Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam a ge...

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Gabarito: A

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