GABARITO - ERRADO.

O erro da questão foi ter generalizado. Há DIVERSAS espécies de tortura, contudo, não são todas as espécies que exige finalidade específica. O enunciado estava se referindo a TORTURA-PROVA.

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

TORTURA-PROVA

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; (Caso da questão)

TORTURA-CRIME

b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

TORTURA-DISCRIMINAÇÃO

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

TORTURA-CASTIGO

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena - reclusão, de 2 a 8 anos.

TORTURA-PRÓPRIA

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

TORTURA-OMISSÃO

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de 1 a 4 anos.