À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 11: Geral |

Q3342342 Pedagogia

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta, a respeito da organização da educação nacional e dos níveis, etapas e modalidades de ensino.

As unidades escolares públicas de educação básica não podem exercer autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, pois estão subordinadas aos seus respectivos sistemas de ensino.

A coordenação da política nacional de educação cabe à União, que exerce função reprodutiva, analítica e punitiva em relação às demais instâncias educacionais.

Aos estados compete baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação ofertados em seu território.

A União incumbe-se de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas de ensino que tiverem responsabilidade sobre o ensino superior.

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se administrativamente em jurídicas ou comunitárias de direito privado.

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