A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
- Lei nº 9.394/96 estabelece princípios, diretrizes e normas
para a organização da educação brasileira. Ao longo dos anos,
sofreu diversas alterações para adequar-se às novas demandas
educacionais e sociais. Desse modo, podemos considerar que a
LDB, em sua redação atualizada, estabelece que

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
- Lei nº 9.394/96 estabelece princípios, diretrizes e normas
para a organização da educação brasileira. Ao longo dos anos,
sofreu diversas alterações para adequar-se às novas demandas
educacionais e sociais. Desse modo, podemos considerar que a
LDB, em sua redação atualizada, estabelece que Alternativa A: a gestão democrática do ensino público será garantida
por eleições diretas para diretores escolares em todas as
instituições públicas, sendo este o único critério legalmente
aceito para a escolha dos gestores. Ou Alternativa B: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento meramente orientador, cabendo a cada unidade
da federação definir, de forma independente, os conteúdos
obrigatórios do currículo escolar, sem necessidade de
alinhamento ao documento nacional. Ou Alternativa C: a educação profissional e tecnológica pode ser ofertada
apenas em instituições públicas, visto que a LDB restringe a
participação de instituições privadas nesse nível de ensino. Ou Alternativa D: o ensino fundamental é obrigatório e gratuito dos 6 (seis)
aos 14 (quatorze) anos, e sua oferta é responsabilidade
exclusiva dos municípios, cabendo aos estados apenas a
administração do ensino médio. Ou Alternativa E: a educação infantil, primeira etapa da educação básica,
tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança
até os 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] a educação infantil, primeira etapa da educação básica,
tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança
até os 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Le...

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