Home Concursos Públicos Questões Q549005 A ação rescisória na Justiça do Trabalho, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q549005 Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista , Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto | Q549005 Direito Processual do Trabalho A ação rescisória na Justiça do Trabalho, Alternativas A é cabível para invalidar a confissão real ou ficta, resultante de erro, dolo ou coação, na qual se baseou a sentença. B na qual o Sindicato atuou como substituto processual e autor da reclamação trabalhista, não possui legitimidade para figurar como réu, sendo cabível a exigência de citação de todos os empregados substituídos, já que o litisconsórcio passivo é necessário. C é incabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação, arrematação ou cálculos. D não é procedente quando calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada material. E ataca a sentença, que é ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa julgada, e, por este motivo, como a coisa julgada envolve questão de ordem pública, a revelia não produz confissão. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro