Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviço...

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Q965472

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III |

Q965472 Legislação Estadual

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.

O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.

O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.

O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.

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