A respeito de tutela provisória, assinale a opção correta.

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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029406 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela de urgência será concedida se houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não podendo o juiz exigir caução real ou fidejussória.

A tutela de urgência de natureza antecipada não poderá ser concedida se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

A tutela concedida na forma antecipada fará coisa julgada se não for impugnada no momento oportuno, visto que persistiria a estabilidade dos respectivos efeitos.

A tutela de evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano, mas não do risco de resultado útil ao processo.

A tutela será concedida na forma de evidência se as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e se houver tese firmada em julgamento de casos de incidente de assunção de competência.

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A respeito de tutela provisória, assinale a opção correta.

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