Um arquivista de um órgão público federal recebe solicitação informal de um gestor para “ajustar” a classificação de
determinados documentos, de modo a dificultar o acesso por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O gestor
argumenta que a divulgação poderia gerar “interpretações equivocadas” pela imprensa. O arquivista, conhecedor de
suas responsabilidades éticas e legais, precisa decidir como proceder. Qual postura está alinhada ao Código de Ética
do Arquivista e à responsabilidade social da profissão?

Question

Um arquivista de um órgão público federal recebe solicitação informal de um gestor para “ajustar” a classificação de
determinados documentos, de modo a dificultar o acesso por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O gestor
argumenta que a divulgação poderia gerar “interpretações equivocadas” pela imprensa. O arquivista, conhecedor de
suas responsabilidades éticas e legais, precisa decidir como proceder. Qual postura está alinhada ao Código de Ética
do Arquivista e à responsabilidade social da profissão?  Alternativa A: Atender ao pedido do gestor, pois a hierarquia administrativa deve prevalecer sobre as normas arquivísticas.  Ou Alternativa B: Negar o pedido, fundamentando-se nos princípios de transparência, acesso à informação e independência técnica.  Ou Alternativa C: Ajustar a classificação parcialmente, para equilibrar interesses institucionais e princípios éticos.   Ou Alternativa D: Dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos e denunciar a atitude do gestor.  Ou Alternativa E: Dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos e solicitar sua exoneração imediata por discordar do pedido do gestor.

Tiago Ribeiro · Accepted Answer

Alternativa [B] Negar o pedido, fundamentando-se nos princípios de transparência, acesso à informação e independência técnica.  Eu acredito que a Letra D também está certa.

Um arquivista de um órgão público federal recebe solicitação...

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