Home Concursos Públicos Questões Q2181943 Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Bra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2181943 Direito Constitucional Ordem Social , Saúde , Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico | Q2181943 Direito Constitucional Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil? Alternativas A Estabelece o direito à educação gratuita em todos os níveis de ensino. B Determina que a segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. C Assegura o direito à saúde como um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário. D Garante o direito à liberdade de expressão e de manifestação cultural em todo o território nacional. E Determina que o Estado é responsável pela preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro