Home Concursos Públicos Questões Q2358274 De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2358274 Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Decreto n° 3.029/1999 , Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Farmacêutico Bioquímico | Q2358274 Direito Sanitário De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei: Alternativas A A aprovação de leis parlamentares. B A sanção do Presidente da República. C A publicação do seu Regimento Interno pela Diretoria Colegiada. D A extinção do Ministério da Saúde. E A nomeação do primeiro Diretor-Presidente pela Presidência da República. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro