Home Concursos Públicos Questões Q933620 Em determinadas situações, a pessoa que realiza um negócio o... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q933620 Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Distrital nº 1.254 de 1996 - ICMS; RICMS , Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Tributação | Q933620 Legislação Estadual Em determinadas situações, a pessoa que realiza um negócio ou uma atividade pode ser sujeito passivo de algum tributo. No Distrito Federal, relativamente ao ICMS, e com base no disposto na Lei distrital no 1.254/1996, o contribuinte do ICMS Alternativas A será o remetente localizado em outra unidade federada, nas operações com bens ou mercadorias, se o adquirente, no Distrito Federal, for contribuinte do imposto não optante pelo Simples Nacional, relativamente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual. B é a pessoa física ou jurídica que adquira energia elétrica proveniente de fontes eólicas ou solares, quando esta energia não se destine a revenda ou a comercialização. C é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, ainda que sem habitualidade e com pequeno volume, operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte terrestre. D terá sua condição de contribuinte reconhecida, apenas se estiver regularmente constituído e estabelecido, para fins de verificação da alíquota aplicável e de inscrição cadastral. E é a pessoa física que importe mercadorias do exterior para consumo próprio, ainda que sem habitualidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro