é um serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

tem como função complementar ou suplementar a formação dos alunos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

os profissionais de AEE precisam identificar quaisquer barreiras que impedem o acesso de alunos considerados diferentes.

o público-alvo do AEE são alunos com deficiência; com transtorno global do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.

deve disponibilizar programas de enriquecimento curricular no caso de altas habilidades, ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, meios de locomoção e transporte no caso de deficiência física, dentre outros.