O sistema federal de ensino compreende as instituições de e...

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Q2906585 Pedagogia

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação.

Alternativas

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A alternativa correta é E - errado.

Para compreender o motivo, precisamos entender como é estruturado o sistema federal de ensino no Brasil, conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa legislação estabelece de forma clara quais instituições e órgãos compõem os diferentes sistemas de ensino.

Sistema Federal de Ensino:

De acordo com a LDB, o sistema federal de ensino compreende:

  • As instituições de ensino mantidas pela União;
  • As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
  • Os órgãos federais de educação.

Portanto, a afirmação contida no enunciado está incorreta por um ponto crucial: o sistema federal de ensino não inclui instituições de ensino fundamental e médio mantidas pela iniciativa privada. Essas instituições são parte do sistema de ensino dos estados e municípios, e não do sistema federal.

Vamos detalhar as partes envolvidas:

  • Instituições de ensino mantidas pela União: Essas são as universidades federais, institutos federais, escolas técnicas federais, entre outras.
  • Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada: Embora sejam privadas, elas são regulamentadas pelo sistema federal de ensino na esfera da educação superior.
  • Órgãos federais de educação: Incluem o Ministério da Educação (MEC) e suas autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em resumo, ao analisar a questão, podemos ver que ela apresenta um equívoco ao incluir as instituições de ensino fundamental e médio privadas no sistema federal de ensino, o que torna a alternativa errada.

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"O sistema federal de ensino compreende:

I – as instituições de ensino mantidas pela União;

II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos federais de educação."

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