A alternativa correta para a questão apresentada é: C - certo.

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a Ordem Social na Constituição Federal, com ênfase específica em políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico e à participação do trabalhador nos resultados econômicos das empresas. A questão aborda a responsabilidade do Estado em promover o desenvolvimento científico e tecnológico no país, bem como os direitos dos trabalhadores à participação nos lucros.

Resumo Teórico:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 218, §4º, estabelece que "o Estado apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho". Este dispositivo busca fomentar a inovação e o crescimento econômico sustentável, ao mesmo tempo que garante benefícios diretos aos trabalhadores envolvidos nesses processos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - certo está correta porque reflete exatamente o preceito constitucional mencionado acima. O apoio e o estímulo às empresas neste contexto visam não apenas ao desenvolvimento econômico, mas também à integração do trabalhador nesse processo, garantindo-lhe uma participação justa nos ganhos econômicos provenientes de seu trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

Na estrutura da questão de "Certo ou Errado", a resposta errada significaria a negação ou a distorção do texto constitucional. No caso, se fosse marcada como E - errado, isso indicaria um desconhecimento ou uma má interpretação do dispositivo constitucional. Portanto, a escolha da alternativa E estaria incorreta, uma vez que o enunciado está em plena conformidade com a Constituição.

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A questão diz:


"O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho."


Gabarito : Certo


Fundamentação: Art 7º, Inc XI da CF


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.

§ 4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

Interpretação é tudo.

Força e fé.

CRTL +C / CRTL+ V  do artigo. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. (Redação da EC 85/2015) 

§ 4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

Fonte: CF/88

Alternativa correta.

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