De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, art. 177: "Os planos diretores, obrigatórios para as cidades com população de mais de vinte mil habitantes e para todos os Municípios integrantes da região metropolitana e das aglomerações urbanas, além de contemplar os aspectos de interesse local, de respeitar a vocação ecológica, o meio ambiente e o patrimônio cultural, serão compatibilizados com as diretrizes do planejamento do desenvolvimento regional." Como a questão pede as hipóteses de obrigatoriedade do plano diretor, a alternativa E corresponde à literalidade constitucional.
- Quando a questão for de Constituição estadual, verifique se a resposta depende de literalidade do dispositivo e não de interpretação ampliativa.
- Se o texto normativo trouxer hipóteses ligadas por "e", confira se são cumulativas no enunciado da regra ou se representam situações autônomas de incidência.
- Elimine alternativas que criem restrições geográficas, populacionais ou categorias não previstas expressamente no dispositivo.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa E está correta.
A Constituição do RS amplia a obrigatoriedade do plano diretor. Ele é exigido para cidades com mais de 20 mil habitantes e também para todos os Municípios integrantes de região metropolitana e aglomerações urbanas, independentemente do número de habitantes.
Estratégia: quando a questão tratar de Constituição Estadual, cuidado... ela pode detalhar ou ampliar comandos já conhecidos da CF.
Bons estudos!
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes
@thalliusmoraes
Cidades com mais de 20 mil habitantes e também para todos os Municípios integrantes de região metropolitana e aglomerações urbanas, independentemente do número de habitantes.
Art. 177
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo