São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher...

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Q1962968

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1962968 Direito Processual Penal

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência

moral, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

física, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

sexual, entendida como qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

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