Home Concursos Públicos Questões Q1059773 O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1059773 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 , Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: CONSED-GO Prova: IDCAP - 2019 - CONSED-GO - Biólogo | Q1059773 Direito Ambiental O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos: Alternativas A Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. B Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. C Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. D Adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País. E Acumular volumes de água consideradas insignificantes. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (5) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro