Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são assim definidas como: Alternativa A: as existentes nos edifícios públicos e privados. Ou Alternativa B: as existentes nos sistemas e meios de transportes. Ou Alternativa C: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Ou Alternativa D: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com De...

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Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Diretor Escolar - Edital nº 2 |

Q4274131 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são assim definidas como:

as existentes nos edifícios públicos e privados.

as existentes nos sistemas e meios de transportes.

as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

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