Home Concursos Públicos Questões Q377281 Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Tra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q377281 Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho , Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço , Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho | Q377281 Direito Processual do Trabalho Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar: Alternativas A Está ele inserido dentro do dever de lealdade processual. B Não se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação. C É aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso. D É aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz. E As sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil. Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro