Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Tra...

Com base no mesmo assunto

Q377281

Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q377281 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:

Está ele inserido dentro do dever de lealdade processual.

Não se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação.

É aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso.

É aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz.

As sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil.

Resumos relacionados

Resumo

Teoria Geral do Processo do Trabalho para concursos: resumo completo

A Teoria Geral do Processo do Trabalho é um dos pilares do Direito Processual do Trabalho, sendo fundamental para quem se prepara para concursos públicos das áreas trabalhista e judiciária. Ela reúne princípios e institutos que regem o funcionamento da Justiça do Trabalho, diferenciando-se do processo comum por suas características próprias e sua finalidade protetiva à parte hipossuficiente, normalmente o trabalhador.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Tra...

Resumos relacionados

Teoria Geral do Processo do Trabalho para concursos: resumo completo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas