O princípio que diz respeito às relações, de um lado, entre ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A correspondência expressamente indicada no enunciado — entre níveis de concentração do poder e interesses a satisfazer — é o critério doutrinário da subsidiariedade; por isso, o gabarito é D.
- Identifique a relação descrita: distribuição de atribuições conforme a dimensão e a complexidade dos interesses indica subsidiariedade.
- Separe os critérios: finalidade exige atendimento a fins de interesse geral; indisponibilidade limita a renúncia a poderes e competências; moralidade exige probidade, decoro e boa-fé.
- A preferência pela instância menor depende de sua capacidade de atender aos interesses; não significa proibição absoluta de atuação de instâncias maiores.
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Comentários
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Gabarito: D
Subsidiariedade sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.
O Princípio da Subsidiariedade diz respeito às relações entre os níveis de concentração de poder e os níveis de interesses a serem satisfeitos, estabelecendo que a intervenção do poder público só deve ocorrer quando for indispensável para alcançar os objetivos que não podem ser atingidos de forma eficaz por instâncias menores ou pela iniciativa privada.
Esse princípio é frequentemente aplicado na administração pública para determinar a distribuição de competências entre diferentes níveis de governo, promovendo a descentralização e a autonomia das unidades menores.
Que enunciado horrível !!
Resposta: D)
O Princípio da Subsidiariedade é um critério que orienta a atuação do Estado em relação às atividades sociais, econômicas e administrativas. De forma simples, ele determina que o Estado só deve intervir quando as entidades menores ou particulares não conseguirem, por si mesmas, atender adequadamente às necessidades sociais.
>Conceito Simplificado:
• O que pode ser resolvido por indivíduos, famílias, associações, empresas ou entes locais não deve ser assumido imediatamente pelo Estado.
• A atuação estatal é subsidiária, ou seja, de suporte, de apoio, de última instância.
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